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Revisão de aposentadorias
Publicado em 26 de fevereiro de 2022
Por Jornal Do Dia Se
Os aposentados brasileiros finalmente ganharam uma colher de chá. Depois do fator previdenciário, após uma reforma da previdência francamente infeliz, o Supremo Tribunal Federal finalmente bateu o martelo e autorizou o cálculo mais vantajoso para os segurados do INSS.
Votação apertada. Por 6 votos favoráveis e 5 contrários, os ministros do STF autorizaram os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pedir a revisão da vida toda de suas aposentadorias. A decisão corrige uma injustiça.
A distorção ganhou volume no rastro do combate à inflação. Com a mudança de moeda do Cruzeiro para o Real, quem já era segurado do INSS até 26 de novembro de 1999 teve sua média salarial calculada apenas sobre as 80% maiores contribuições realizadas a partir de julho de 1994. Ocorre que, não raro, os trabalhadores recebiam vencimentos maiores, antes de a inflação finalmente ser domesticada pelo plano Real. Segundo cálculos preliminares, a matemática tem o potencial de custar muito caro às burras do Estado.
Que assim seja. O buraco na previdência social já motivou toda a sorte de declarações infelizes. Do presidente Fernando Henrique Cardoso, para quem os aposentados aos 50 seriam vagabundos, até o reformista Michel Temer, que julgou perfeitamente justo estender o tempo de contribuição aos limites da expectativa de vida do trabalhador. Certo é que, com a reforma efetivada no governo Bolsonaro, a seguridade social ganha contornos de privilégio para a maior parte dos brasileiros.