Servidores estaduais ameaçam ocupar secretarias

Kátia Azevedo
 
Os servidores da administração geral do Estado estão preparando um novo calendário de luta em defesa do cumprimento do Plano de Cargos, Carreira e Remunerações (PCCR). Uma das atividades previstas é a ocupação dos prédios da Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (Sefaz/SE) e Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag),

A agenda de mobilização foi discutida na manhã de ontem durante ato público realizado pela direção executiva do Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Sintrase) no hall da Sefaz, localizada a avenida Tancredo Neves, bairro Capucho.

Segundo informações do presidente do Sintrase, Waldir Rodrigues, o ato público foi organizado para lembrar mais uma vez ao governo que os servidores da administração geral reivindicam urgência para a implementação do PCRR. "Estamos ganhando apenas R$ 622,00 e cansados de esperar por um plano que começou a ser negociado entre a categoria e o governo desde 2007", critica.

Ainda segundo Waldir Rodrigues, a categoria está mobilizada para realizar várias ações e protestos até que haja uma resposta concreta do governo. "Vamos esperar um prazo de oito dias para que o executivo apresente uma medida efetiva para a aplicação do plano. Se isto não acontecer vamos acampar no espaço da Sefaz e Seplag e só sairemos de lá com decisão judicial", avisa.

Na avaliação de Waldir Rodrigues, muitas categorias profissionais estão sendo privilegiadas pelo governo na concessão de benefícios. O sindicalista cita exemplos mencionando profissionais dos setores da educação, segurança pública e área fiscal.  

Também na opinião do sindicalista, o PCCR vem sendo elaborado desde 2011 para estabelecer um plano compatível com as demandas dos servidores públicos e disponibilidades financeiras do Estado, considerando as várias carreiras na administração pública, com legislações específicas.
"Esperamos que assim como muitas categorias que estão conquistando avanços de valorização salarial e profissional, também possamos ter acesso ao plano, que traça as melhorias trabalhistas", avalia. Ainda segundo ele, atualmente a administração pública estadual possui 12.500 funcionários ativos.

Pelo novo plano, elaborado pela Seplag, a tabela salarial estabelece a remuneração inicial de R$ 800,00 para cargos de nível básico, R$ 1.161,15 para servidores com ensino médio e R$ 1.487,45 para quem tem diploma universitário.  A proposta é aumentar esses valores considerando os 15 níveis já existentes. Pelo plano em discussão, os cargos no nível 15 passam a ter salários com o valor máximo de R$ 1.583,95 para os servidores que executam funções básicas; R$ 2.299,00 para nível médio e R $ 2.945,05 para quem for graduado. A contraproposta do sindicato foi elaborada com uma tabela salarial com valores acima dos apresentados pelo governo, sendo o salário inicial de R$ 945,00 para quem entra no estado com o nível básico, R$ 1.441,00 no nível médio; R$ 1.513,00 para técnico e R$ 1.585, 00 para nível superior. Em início de carreira, o servidor público do Estado recebe atualmente um salário de R$ 622,00. A tabela em vigor começa com salário mínimo e termina com R$ 845,00, quando o nível superior agrega o mestrado e o doutorado.
Sobre o andamento do plano, a Seplag informou que a implantação do PCCR está em fase de análise e de ajustes.