Supremo mal estar

Contra todas as aparências, o Supremo Tribunal Federal  não paira acima do chão, como julga parcela expressiva  dos brasileiros. Formada por servidores públicos federais a serviço do Poder Judiciário, os senhores ministros são antes homens de carne e osso, apesar de todos os privilégios. O mal estar flagrante na Alta Corte, ontem, durante sessão solene de abertura do ano judiciário, exalava algo de podre. Aparentemente, há risco real de o STF ser tragado pelo vórtice da polarização, uma calamidade.
Não há o que subtrair ou acrescentar ao pronunciamento do ministro Dias Toffoli, presidente do STF, na referida ocasião. De fato, gerar confiança, gerar previsibilidade e segurança jurídica é o objetivo primordial do Poder Judiciário na atual quadra da história do país, em que se anseia pela retomada do crescimento econômico e do desenvolvimento social sustentável, como afirmou Toffoli. Infelizmente, no entanto, algo assim tão basilar precisa hoje ser mencionado com todos os pontos e vírgulas.
O próprio Dias Toffoli eventualmente dá as suas cabeçadas, como no controverso inquérito aberto a fim de apurar supostas injúrias proferidas contra os membros do STF. O episódio mais recente, a queda de braço travada com o ministro Luiz Fux, em torno do Juiz de Garantias, entretanto, é ainda mais preocupante. Trata-se de por a militância de lado e se ater à letra fria da Lei.
Em janeiro, durante o recesso do STF, o ministro Luiz Fux revogou uma decisão de Toffoli que prorrogava por seis meses a implantação do juiz das garantias, decidindo suspender a nova figura por prazo indeterminado. A decisão não tem cabimento, pode ser entendida como uma manobra a fim de esvaziar a Lei que pune o abuso de autoridade.
Mutatis mutandis. Pouco importa se o ministro Fux não vê o juiz de garantias com bons olhos. A figura jurídica foi criada por projeto de Lei proposto e provado pelo Congresso Nacional, não sofreu veto do Presidente da República, não há vício constitucional impedindo a sua atuação.