Poderia se tratar de medida saneadora, tendo em vista a adequação do quadro de servidores federais às ne cessidades da população. A extinção de quase 30 mil cargos de uma vez só, no entanto, faz pensar na repercussão da medida anunciada ontem pelo Palácio do Planalto. A princípio, a tesourada parece mal pensada e excessiva. Há justo receio de colapso.
Esta é a terceira vez que o governo edita decretos para extinguir cargos obsoletos. Em 2018, foi publicado o Decreto nº 9.262, que extinguiu mais de 60 mil cargos. Já em abril de 2019, o governo realizou outro movimento de adequação da força de trabalho e publicou o Decreto nº 9.754, que promoveu a extinção de outros 13 mil cargos.
Desta vez, no entanto, o corte preocupa. Segundo dados do próprio governo, 81% dos cargos extintos estavam ligados ao Ministério da Saúde, a exemplo de 10.661 agentes de saúde. Mas sem a colaboração do Governo Federal, o combate a endemias, responsabilidade dividida com estados e municípios, por exemplo, tende a ficar prejudicada.
Outra área bastante afetada é a educação. A medida veda a abertura de concurso público para cargos existentes no plano de cargos técnicos e administrativos das instituições de ensino. A vedação abarca cerca de 20 mil cargos do Ministério da Educação e de suas instituições federais de ensino, o que representa 68 denominações de cargos.
Saúde e educação, mais a segurança pública, constituem a linha de frente dos serviços públicos. É justamente nestas áreas em que servidores e a população de direitos se relacionam e se reconhecem como tal. Ao dispensar profissionais em áreas tão sensíveis, a responsabilidade social do presidente Bolsonaro salta à vista.
