Tribuna

Na Alese
O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Luciano Bispo (MDB) e o vice-presidente, deputado Francisco Gualberto (PT) receberam na manhã desta terça-feira (4), a visita do deputado federal, Fábio Mitidieri (PSD). “A Assembleia Legislativa de Sergipe, a Casa do Povo que é, tem uma missão muito importante, que é ajudar o governador Belivaldo Chagas a trazer dias melhores e mais qualidade de vida aos sergipanos”, observa o deputado federal por Sergipe.

Economia
Fábio Mitidieri lembrou que o ano que se inicia promete muitas ações voltadas para a retomada da economia. “Estamos saindo de uma pandemia, embora estejamos vivendo agora uma crise de gripe influenza, que veio forte também, pegando a sociedade sergipana e brasileira de surpresa. Mas o que a gente espera é um ano de crescimento e de desenvolvimento para o estado de Sergipe com a finalidade de gerar emprego e renda para a população que tanto precisa”, acrescenta.

Poço
O consórcio formado por ExxonMobil, Murphy Oil e Enauta devem realizar agora em 2022 a perfuração de um poço exploratório no prospecto Cutthroat, localizado no bloco marítimo SEAL-M-428, na Bacia de Sergipe-Alagoas. O pedido de licenciamento ambiental para a operação de perfuração na área está em andamento. A perfuração será realizada com o navio-sonda West Saturn. O poço está localizado a cerca de 120 km de distância da costa sergipana, em águas ultra profundas, informa o Portal Petronoticias.

Ibama
De acordo com a perrolífera Enauta, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) já foi protocolado junto ao Ibama e a audiência pública para debater tópicos do documento também foi realizada. “Em função do carrego negociado com os parceiros ExxonMobil e Murphy Oil, por ocasião do processo de farmout, prevê-se um investimento por parte da Enauta de US$ 8 milhões nesse poço”, disse a petroleira.

Nove blocos
Além desse prospecto, a Enauta disse que identificou outras oportunidades com consideráveis recursos potenciais. Estimativas apontam que as descobertas já realizadas em águas profundas na região ultrapassem 1,2 bilhão de barris de óleo equivalente. A Enauta possui participação em nove blocos da Bacia de Sergipe-Alagoas.

Processo
Em pronunciamento na sessão desta terça-feira (4) na Alese, o deputado Georgeo Passos (Cidadania) lamentou estar sendo processado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), por no mês de outubro de 2021 ter falado sobre o aumento do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), que deve ser pago anualmente por proprietários de veículos. Ele mostrou exemplos de veículos com aumento de até 24,39%. Na média, o reajuste é de 15,71%.

Fake news
Segundo o deputado, ele, a delegada Daniele Garcia e o coronel Rocha, fomos processados pelo procurador geral do estado Vinicius Oliveira, sob a alegação que estávamos fazendo fake news, pois não haveria aumento na cobrança do IPVA. “Tratamos disso em outubro e o que vemos é que os motoristas não vão suportar um reajuste do imposto”, observa.

Exemplos
De acordo com Georgeo Passos, a base de cálculo foi corrigida e a portaria da Secretaria de Estado da Fazenda, é de 13 de dezembro de 2021. “Para se ter uma ideia, uma moto Honda CG/160 FAN 2020, cujo IPVA em 2020 foi 197,74 reais, esse ano o proprietário terá de pagar com a mudança na base de cálculo 241 reais. um reajuste de 21,88%, diferente do estado de Minas Gerais, que congelou a tabela do IPVA”, enfatiza acrescentando que o reajuste será questionado na Justiça, pois não se pode modificar a base de cálculo além da inflação.

IPTU
Cerca de 203 mil contribuintes em Aracaju começam a receber em suas residências o carnê de pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). O documento, que teve reajuste linear de 10,05%, também está disponível para emissão no site da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz).

Desconto
Entre as opções facilitadas, há a possibilidade de quitar o tributo integralmente até o dia 17 de janeiro, com desconto de 7,5% para quem não possuir débitos com o município; e de 2,5% no caso de estar inadimplente. O parcelamento, por sua vez, ocorre mensalmente sempre no quinto dia útil, iniciando no dia 7 de fevereiro.

Precatórios
No próximo dia 7, inicia o prazo para adesão ao Acordo Direto para pagamento de débitos inscritos de precatórios do Município. O edital prevê um deságio de 40% sobre a integralidade do saldo devedor do precatório. A Prefeitura de Aracaju estima o pagamento de mais de R$50 milhões nesse tipo de requisição. O prazo para adesão segue até o dia 18 de fevereiro. Para isso, a administração municipal firmou uma Portaria Conjunta com o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), a qual estabelece os procedimentos para o Acordo Direto para pagamento de débitos inscritos como precatórios do Município.

Internado
O ex-senador Valadares (PSB) permanece internado no Sírio Libanês, em São Paulo, onde no dia 23 de dezembro passado foi submetido a uma cirurgia cardíaca para a desobstrução de artérias. É provável que a alta aconteça ainda esta semana.

Projetos
Os deputados estaduais retomaram ontem a votação de projetos, inclusive a Lei Orçamentária para 2022. A expectativa é de que hoje o governador Belivaldo Chagas anuncie o percentual de reajuste para os servidores públicos, para que os projeto sejam votados e o recesso iniciado.

Mínimo
Começou a valer no sábado (1º) o novo valor do salário mínimo, que passa a ser de R$ 1.212 por mês. A mudança foi oficializada na sexta-feira (31), por meio da Medida Provisória (MP) 1.091/2021, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro. Cabe ao Congresso analisar a MP. Nos últimos dois anos, os parlamentares confirmaram o valor definido pelo Planalto. Este ano a MP tem como referência o valor previsto no Orçamento da União para 2022, de R$ 1.210, que foi aprovado em 21 de dezembro (PLN 19/2021).

R$ 40 por dia
O novo valor considera a correção monetária pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) de janeiro a novembro de 2021 e a projeção de inflação de dezembro de 2021, estimada pela área técnica do Ministério da Economia. No total, o reajuste será de 10,18% em relação ao salário mínimo anterior, que era de R$ 1,1 mil. O valor diário do salário mínimo corresponde a R$ 40,40 e o valor horário, a R$ 5,51.

Validação
Apesar de já estar valendo, a MP precisa ser validada em sessão do Congresso Nacional num período de até 60 dias, prorrogáveis por mais 60. O primeiro prazo termina em 2 de abril, já que o ano legislativo começa a ser contado em 1º de fevereiro.