Domingo, 14 De Abril De 2024
       
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TRIBUNA


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Publicado em 28 de fevereiro de 2024
Por Jornal Do Dia Se


Contas

No dia seis de março, a Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) receberá a secretária de Estado da Fazenda, Sarah Andreozzi, para avaliar a apresentação das metas fiscais da pasta, referente ao 3º quadrimestre de 2023.

Números

A audiência pública com a secretária da Fazenda está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal. Com a apresentação da próxima quarta-feira, a SEFAZ concluirá a prestação de contas referente a 2023.

Membros

Fazem parte da Comissão de Economia os deputados Luciano Pimentel (Progressistas) presidente; Cristiano Cavalcante (União Brasil) vice-presidente; Carminha Paiva (Republicanos); Garibalde Mendonça (PDT); Maísa Mitidieri (PSD); Neto Batalha (Progressistas); Doutor Samuel Carvalho (Cidadania); Georgeo Passos (Cidadania); e Pato Maravilha (PL).

Palestina

Nesta quarta-feira (28), a partir das 18h, a CUT Sergipe vai sediar a palestra ‘A questão da Palestina’, proferida pelo professor e diretor do Laboratório de Estudos Orientais da UFRJ, Murilo Meihy.

Protestos

A atividade é organizada pelas centrais sindicais e movimentos sociais de Sergipe com o objetivo de aprofundar o debate sobre o massacre contra o povo palestino. Em Sergipe, desde o início dos ataques, a CUT/SE, sindicatos e movimentos sociais realizam protestos pelo cessar Fogo na Palestina.

Plano

A Prefeitura de Aracaju e o Governo de Sergipe vão apresentar o Plano Operacional do Projeto Verão 2024, nesta quinta-feira (29), às 7h, no auditório do Centro Administrativo Prefeito Aloisio Campos.

Projeto

A Deputada Federal Delegada Katarina (PSD/SE) apresentou o Projeto de Lei 333/2024, que visa aumentar a pena prevista no art. 218-A do Código Penal brasileiro para o crime de satisfação de lascívia mediante a presença de criança ou adolescente.

Alarmante

Para Katarina, estamos diante de uma realidade alarmante, que exige ação imediata e efetiva por parte do legislativo. “A proteção das nossas crianças e adolescentes é uma responsabilidade coletiva, e este projeto busca fortalecer as leis para desencorajar e punir severamente aqueles que cometem atos tão repugnantes”, afirmou a Deputada.

Pena

O Projeto de Lei propõe elevação da pena mínima para três anos e a máxima de quatro para seis anos, a fim de viabilizar que o operador do Direito possa, diante da análise do caso concreto, estabelecer a custódia cautelar do criminoso, reconhecendo, assim, a gravidade desses crimes e a necessidade de medidas mais rigorosas para coibir sua prática.

Braile

O deputado estadual Paulo Júnior levará, nesta quarta (28), a lei estadual para emissão gratuita de certidões de óbito, nascimento e casamento em Braile até a Associação de Deficientes Visuais de Sergipe (Adevise). A Lei entra em vigor em 30 dias e busca promover inclusão por meio da emissão de documentos em linguagem adequada para esse público.

Tucano

O ex-senador Eduardo Amorim é o novo presidente da Comissão Provisória do PSDB em Sergipe. Eduardo, que já presidiu o PSDB antes de ter perdido o partido para o senador Alessandro Vieira, que está hoje no comando do MDB, trabalha para ser o candidato a vice-prefeito da vereadora Emília Correia (PRD).

Membros

Integram ainda a comissão provisória do PSDB, Walter Soares Filho como vice-presidente, Edna Amorim, irmã de Eduardo Amorim, como secretária-geral, e Rodrigo Thyago da Silva Santos como tesoureiro. A comissão tem validade até 31 de dezembro deste ano.

Mulheres

Na próxima segunda-feira (4), a partir das 8h45, no plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), acontecerá o III Mulheres na Política: Viabilizando Candidaturas. Esta é uma iniciativa da Comissão de Participação Feminina e da Escola Judiciária Eleitoral (EJESE), que visa incentivar e aumentar a participação das mulheres, de forma efetiva, no cenário político.

Palestra

O evento será aberto ao público, e contará com a presença da ministra Edilene Lôbo (ministra substituta do TSE). Edilene abordará o tema Eleições e Interseccionalidade: Gênero, Raça e Participação Política.

Fiscaliza

Integrantes do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID) estão em Aracaju para mais uma avaliação do andamento dos projetos que a Prefeitura de Aracaju está executando a partir do financiamento de R$ 300 milhões com o agente financeiro internacional.

Obras

Segundo o prefeito Edvaldo Nogueira, a reunião foi muito positiva. “Pudemos apresentar para eles os avanços das grandiosas obras que estão sendo executadas com os recursos, especialmente a construção da avenida Perimetral Oeste, que caminha com celeridade, do novo conjunto habitacional do Lamarão e a revitalização completa do Parque da Sementeira”, destacou o prefeito.

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