TRIBUNA

Nova sede
o presidente da Câmara Municipal de Aracaju, vereador Ricardo Vasconcelos (PSD) anunciou ontem a definição do local onde será construída a nova sede do legislativo: na Coroa do Meio, às margens do encontro do Rio Sergipe com o mar.

Intenção
Ricardo explicou que a intenção inicial era manter a sede atual como anexo do Palácio Inácio Barbosa, no Centro de Aracaju, mas questões técnicas e patrimoniais inviabilizaram a proposta.

Limitações
“Fizemos de tudo para manter aqui, mas temos limitações históricas, culturais, de engenharia. A Prefeitura entende que seria complicado manter a circulação intensa em um prédio que será tombado e transformado em museu. Além disso, o uso constante poderia comprometer a estrutura do imóvel”, justificou o presidente

Corrupção
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou projeto de lei que inclui os crimes de corrupção ativa e passiva no rol de crimes hediondos. Segundo o senador Alessandro Vieira (MDB?/SE), membro da CSP, a proposta, que agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), endurece a legislação contra um dos delitos que mais prejudicam o Brasil.

Não é erro
Para Alessandro, que é delegado de polícia, corrupção não é erro técnico. “É crime doloso, grave e deve ter a resposta penal adequada”, afirmou. Se aprovado pela CCJ, o projeto segue para votação em plenário, sem data ainda prevista.

Canal
Na quarta-feira o ministro Márcio Macedo se reuniu com os ministros da Casa Civil, Rui Costa, da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, com o presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, e outros representantes do Governo Federal para tratar do andamento do projeto do Canal de Xingó.

Ajustes
Segundo o ministro, foram discutidos os ajustes do projeto e os próximos passos da obra que representa esperança e desenvolvimento para o povo sergipano, especialmente para o sertão. O Canal de Xingó é um projeto fundamental para garantir acesso à água, fortalecer a agricultura e gerar novas oportunidades para toda a região”, afirmou Márcio.

Loteria
A Prefeitura Municipal de Lagarto (PML) instituiu, a partir do Projeto de Lei Nº 23/2025, aprovado por unanimidade pelos vereadores em sessão ordinária da Câmara Municipal de Lagarto (CML), nesta quinta-feira (10), a base legal que permite a cidade explorar, diretamente ou por meio de concessão, as modalidades lotéricas e de jogos de apostas autorizadas por Lei Federal.

Convênios
De acordo com o texto, a fiscalização da operação caberá à Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), que poderá celebrar convênios com entidades públicas ou privadas para assegurar o cumprimento das normas estabelecidas. Essas regras serão descritas pelo Executivo em prazo de até 30 dias, contados a partir da publicação do PL.

Tribunal
O Projeto de Lei Complementar nº 02/2025, de autoria do Tribunal de Contas do Estado, foi aprovado por unanimidade nesta quinta-feira (10) na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese).

Reestruturação
O PLC que foi apreciado nas Comissões e também aprovado em Plenário tem o objetivo de aprimorar a estrutura organizacional do TCE/SE, buscando garantir maior eficiência e efetividade na prestação dos serviços públicos e assegurando condições adequadas para o desempenho das funções institucionais do órgão.

Saúde
O Ministério da Saúde suspendeu a transferência de incentivos financeiros destinados a equipes e serviços da Atenção Primária de três municípios sergipanos: Aracaju, Lagarto e Laranjeiras. A medida foi publicada na edição do Diário Oficial da União de quarta-feira (9).

Indenizações
Ex-funcionários da Viação Progresso, empresa que não faz mais parte do sistema de transporte público da Grande Aracaju, protestaram na manhã desta quinta-feira (10) contra pendências trabalhistas após décadas de trabalho.

Bloqueio
Os funcionários pedem o bloqueio judicial da empresa, para que possam receber as verbas rescisórias. Segundo eles, a empresa deve rescisões há mais de 12 anos.

Apoio
A maioria do povo brasileiro apoia a decisão do governo Lula de isentar do pagamento de imposto de renda (IR) todos que ganham até R$ 5 mil por mês e cobrar de quem ganha mais. 76% dos brasileiros, segundo o Datafolha, são a favor da taxação para quem ganha mais de R$ 50 mil por mês ou R$ 600 mil por ano e 70% aprovam a isenção a quem tem renda de até R$ 5 mil mensais.

Fortunas
A proposta de taxação das grandes fortunas tem amplo apoio das pessoas com mais de 45 anos (80%). Na faixa etária de 16 a 24 anos, 65% dos entrevistados se disseram favoráveis. Entre estudantes o índice de aprovação da medida é de 69% e de 54% entre os empresários.

Divisão
Divulgada na quarta-feira (9) a pesquisa Datafolha revelou que, apesar do apoio popular, há divisão quanto à aprovação da taxação dos super-ricos pelo Congresso. 47% acreditam enquanto 49% avaliam que ela não será aprovada.