Tribuna

Carnalita
O deputado federal Fábio Mitidieri (PSD) considerou muito positiva com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, na última terça-feira, para discutir a reativação do projeto Carnalita, em Sergipe, que poderia contribuir para sanar uma possível crise à falta de fertilizantes no Brasil.

Sergipe
A carnalita é um minério encontrado no subsolo, rico em potássio, que é matéria prima para a fabricação de fertilizantes. O Brasil importa em média 90% do potássio que utiliza. A expectativa, de acordo com a Secretaria da Fazenda de Sergipe (Sefaz), é de que a jazida encontrada no estado possa ser explorada por cerca de 29 anos. Quando da elaboração, o projeto foi orçado em R$ 4 bilhões.

Inspeção
Outro ponto discutido foi sobre a regularização de Sergipe junto ao Sistema Brasileiro de Inspeção (SISBI), que padroniza e harmoniza os procedimentos de inspeção de produtos de origem animal para garantir a eficácia e segurança alimentar.

Em Sergipe
A ministra Tereza Cristina informou que estará em Sergipe no próximo dia 25 entregando os títulos de domínio do assentamento Jacaré-Curtituba. O ex-deputado André Moura, o secretário de Estado da Agricultura, Zeca da Silva, e o secretário de Estado Geral de Governo, José Carlos Felizola também participaram da audiência.

André
A conclusão do julgamento da ação penal 969 contra o ex-deputado federal André Moura (União Brasil), no Supremo Tribunal Federal (STF), está prevista para ocorrer a partir das 14h desta quinta-feira (10). Será o segundo julgamento da pauta. O relator do processo é o ministro Gilmar Mendes. A defesa será feita pelo advogado Evânio Moura.

Empate
A votação dessa ação penal está empatada em 5 x 5. Votaram com o relator Gilmar Mendes, em 29 de setembro, os ministros Ricardo Lewandowski Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Nunes Marques. Gilmar julgou improcedente a denúncia de todas as imputações contidas na referida ação contra André, em virtude da ausência de provas suficientes para a condenação.

Suspenso
O julgamento foi suspenso em razão do empate na votação, o que levou o ministro Luiz Fux a decidir que o desempate seria feito pelo novo ministro que seria nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro na vaga do já aposentado Marco Aurélio. O ministro André Mendonça é quem vai desempatar o julgamento de André Moura.

Condenado
No julgamento no STF das outras duas ações penais, a 973 e 974, André foi condenado por 6 X 4 a oito anos de prisão e cinco anos de inelegibilidade, em função de irregularidades na Prefeitura de Pirambú, na época em que seu ex-aliado Juarez Batista era o prefeito.

Projetos
O deputado Iran Barbosa (PT) cobrou ontem do governo do Estado o envio dos projetos de lei do Executivo que tratam dos reajustes dos servidores públicos estaduais e do reajuste do valor do piso salarial do magistério público estadual, que vêm sendo anunciados há algum tempo mas que, até este momento, não chegaram para discussão na casa.

Apreensão
O parlamentar também mostrou preocupação quanto à possibilidade de os projetos chegarem de uma só vez e, de imediato, serem colocados para votação, como acontece, rotineiramente, na Alese, sem que se abra espaço para discussão com os segmentos interessados ou afetados pelos projetos.

Público
Já o deputado Georgeo Passos (Cidadania) quer que a mesa diretora da Assembleia flexibilize a lei de acesso do público as galerias, para que os servidores possam acompanhar a votação dos projetos em plenário.

Páscoa
A Associação dos Voluntários a Serviço da Oncologia em Sergipe acaba de lançar a campanha Páscoa Solidária 2022 e o @trazaconta mais uma vez se somou à iniciativa. A exemplo de anos anteriores, o TAC já começou a receber a doação de chocolates e encaminhou para a AVOSOS. Desta vez, a onda de apoio para arrecadação será de barras de chocolate usando a hashtag #PascoaSolidariaAVOSOS, que irá beneficiar as mais de 400 crianças com câncer e doenças hematológicas crônicas assistidas pela instituição.

Avosos
Para colaborar basta entregar a doação de barras de chocolate, exceto artesanais e de amendoim, na sede da AVOSOS (Setor de Nutrição ou Setor de Distribuição): Rua Leonel Curvelo, 55, bairro Suíssa. Quem preferir pode fazer uma doação via PIX da AVOSOS: 16.219.446/0001-41. O valor será revertido em barras de chocolate. A instituição filantrópica estará arrecadando as doações até o dia 8 de abril.

Trabalho
O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que muda as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, das atividades laborais durante o período de pandemia. O texto determina o retorno presencial de trabalhadoras grávidas após a conclusão do esquema vacinal contra a covid-19, com duas doses ou dose única (no caso da vacina da Janssen).

Mudança
A medida foi aprovada de forma definitiva pelo Congresso Nacional em fevereiro, modificando uma lei que estava em vigor desde o ano passado, e que garantia às mulheres grávidas o afastamento do trabalho presencial sem prejuízo do salário. O afastamento do trabalho presencial só continua mantido para a mulher que ainda não tenha completado o ciclo vacinal.

Deixa o PT
O deputado estadual Francisco Gualberto (foto) usou a tribuna da Assembleia Legislativa na sessão desta quarta-feira (9) para ratificar sua desfiliação do PT e ida ao PSD. “Informo aos meus pares e à população de Sergipe que na terça-feira (8) eu oficializei minha desfiliação do Partido dos Trabalhadores”, disse. Ele entrou no PT em 1981.
“Faço política de forma coletiva e nunca aprendi a fazê-la sozinho. E como sou de um grupo no qual irei me filiar a um dos seus partidos – me refiro a um bloco que foi constituído e coordenado há 20 anos pelo ex-governador Marcelo Déda, e que é o mesmo grupo que estamos -, também anuncio que irei compor com muito prazer e humildade os quadros do PSD de Sergipe”, confirmou o atual presidente em exercício da Alese.
Gualberto será candidato a deputado federal.