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Uma política pública de cultura para classe trabalhadora: A cultura, como eixo transversal, deve liderar uma política pública comprometida com a justiça social e a democracia descentralizando recursos e promovendo a diversidade


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Publicado em 20 de dezembro de 2023
Por Jornal Do Dia Se


* Alexandre Lucas

Faz-se necessário se posicionar sobre qual perspectiva de política pública para cultura se alinha aos interesses da classe trabalhadora. O Brasil enfrenta um cenário de reconstrução nacional, numa conjuntura que apresenta uma composição de disputa no governo federal,tanto pelas forças da esquerda como também pela própria direita, a qual até pouco tempo balançava as bandeiras do bolsonarismo e do fascismo. O oportunismo da direita não saiu do plantão. Do outro lado, continuam acesas e em movimento as forças que representam os interesses das elites econômicas e do conservadorismo com forte capilaridade popular. A direita amplia a presença de seus militantes e intelectuais orgânicos no chão das periferias brasileiras, nos centros urbanos, nos aldeamentos e quilombos.
No âmbito dos movimentos sociais, da gestão e do parlamento é preciso criar uma frente de unidade que congregue as diversas forças democráticas e populares, reforce a necessidade de unificar os movimentos identitários em torno de um projeto civilizatório de nação e que ao mesmo tempo garanta a autonomia, identidade e peculiaridades destes movimentos.
A política pública para cultura não deve ser percebida neutra e desvinculada dos interesses ideológicos, pelo contrário esses são elementos centrais para repensar um projeto civilizatório para a cultura que se vincule à construção de um novo tipo de sociedade baseada na democracia radical da produção simbólica e da economia para partilha da justiça social e da solidariedade humana.
A cultura deve estar no centro do debate e da ação política, como política de estado estruturante e compreendida pelo seu caráter transversal. A gestão da política cultural não pode ser uma caixa fechada, resumida exclusivamente ao Ministério, às secretarias estaduais e às municipais de cultura. A gestão da cultura deve ser estruturada numa dimensão intersetorial para se criar uma nova cultura política e reposicionar novos agentes políticos comprometidos com a classe trabalhadora. As escolas públicas, por exemplo devem ser compreendidas como principais equipamentos de difusão cultural do país. Investir na arquitetura das escolas para abarcar espaços de circulação e fruição estética e garantir que os professores e professoras das áreas de linguagens artísticas tenham formação na área é subverter a ordem posta na maioria das escolas brasileiras.
É preciso também sair do discurso do popular para classe trabalhadora, isso é um risco que pode negar a ciência e reduzir o acesso da produção historicamente produzida pela humanidade para as camadas populares. A produção erudita negada à classe trabalhadora deve se tornar popular para conjunto da sociedade. O Popular não deve ser negado, mas servir como ponto de partida para ampliar a visão social de mundo e apropriação da ciência, da qual fomos excluídos, explorados e oprimidos.
A descentralização de recursos públicos deve fomentar novas culturas políticas de articulação em rede, ampliação da acessibilidade e desmontagem do caráter excludente e elitizada dos circuitos das artes, fomentar novos repertórios e a luta pelo direito à cidade, reposicionar político e socialmente e atentar para reparação histórica à classe trabalhadora.
A política de editais ainda carrega uma lógica excludente e ligada a uma visão de mercado. Os recursos ainda se concentram nas mãos de poucos e fortalecem um circuito restrito baseado “de artista para artista”.
A defesa da Política Nacional do Cultura Viva continua na ordem do dia. O Cultura Viva que ficou conhecido pelos Pontos de Cultura precisa ser fortalecido e entrar no centro do debate político como política pública e movimento (duas questões distintas que se entrelaçam) marcada por uma perspectiva política de radicalização da democracia cultural e por conseguinte de descentralização de recursos para classe trabalhadora produzir e sobreviver.
Os trabalhadores e trabalhadoras da cultura representam é outra questão que tem ganhado força no debate das políticas públicas. Está na hora de lutar por uma legislação que garanta a seguridade e proteção social para esse segmento da sociedade.
Reconstruir uma política nacional passa por consolidar o Sistema Nacional de Cultura em conjunto com os estados e municípios e garantir um percentual mínimo de recursos de forma permanente para execução dos planos de cultura, nas esferas municipais, estaduais e federal.
Outra cultura política é possível e a classe trabalhadora que lute!

* Alexandre Lucas, pedagogo e integrante do Coletivo Camaradas

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