O ex-presidente Lula se reuniu ontem, em Brasília, com deputados e senadores do partido. Entre os que participaram a reunião, o líder do partido no Senado, Rogério Carvalho, e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o ex-presidenciável Fernando Haddad. Lula manifestou apoio a greve dos petroleiros, que completou ontem 18 dias
Uso de robôs
O uso de robôs que se passam por pessoas reais na internet e enviam mensagens automáticas para influenciar debates políticos, interferir no processo eleitoral ou gerar prejuízo ao interesse público pode se tornar crime se for aprovado o Projeto de Lei do Senado (PLS) 413/2017, do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O colegiado se reúne nesta quarta-feira (19) às 10h.
Pelo texto, a oferta, a contratação e o uso de ferramenta automatizada que simule pessoa natural para gerar mensagens ou outras interações, pela internet ou por outras redes de comunicação, com o objetivo de influenciar o debate político ou de interferir no processo eleitoral, passa a ser punido com pena de detenção de seis meses a dois anos e multa.
Hoje, a legislação eleitoral só pune a contratação de "grupos de pessoas" para emitir "mensagens ou comentários ofensivos a candidato, partido ou coligação", o que é insuficiente para esse enquadramento.
O relator, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), é favorável à proposta. Segundo ele, as notícias "têm o condão de modificar o resultado eleitoral, mediante manipulação da opinião pública de forma massiva", e esse uso deve ser punido.
Mas o senador apresentou substitutivo para incluir a criminalização de propagação de informação manipulada se ela também ocorrer em outros campos de interesse público, como saúde, segurança pública e economia. No texto alternativo de Randolfe, se a mensagem viralizada for realmente falsa – as verdadeiras fake news – a pena do crime deve ser majorada em dois terços.
Além disso, a proposta obriga os provedores de redes sociais a atuarem de forma ágil na não disponibilização daqueles conteúdos manifestamente impróprios e que, nessa condição, já violam os termos de usos da aplicação.
Pelo substitutivo, as alterações legislativas se darão no Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) e no Marco Civil da Internet (Lei 12.965, de 2014), não mais na Lei Eleitoral (9.504, de 1997).
Ataques
Jair Bolsonaro insultou nesta terça-feira (18) com insinuação sexual a jornalista Patricia Campos Mello, do jornal Folha de S.Paulo, por causa de reportagens sobre o disparo em massa de fake news no WhatsApp para favorecer o ocupante do Planalto. "Olha a jornalista da Folha de S.Paulo. Tem mais um vídeo dela aí. Não vou falar aqui porque tem senhoras aqui do lado. Ela falando: ‘Eu sou (…) do PT’, certo? O depoimento do Hans River, foi final de 2018 para o Ministério Público, ele diz do assédio da jornalista em cima dele", afirmou Bolsonaro, para em seguida, aos risos, fazer o insulto com insinuação sexual.
Ataques 2
"Ela [repórter] queria um furo. Ela queria dar o furo a qualquer preço contra mim [risos dele e dos demais]. Lá em 2018 ele [Hans] já dizia que ela chegava e ia perguntando: ‘O Bolsonaro pagou pra você divulgar pelo Whatsapp informações?’ E outra, se você fez fake news contra o PT, menos com menos dá mais na matemática, se eu for mentir contra o PT, eu tô falando bem, porque o PT só fez besteira", acrescentou ele, em entrevista diante de um grupo de simpatizantes em frente ao Palácio da Alvorada, conforme relato da Folha.
Impeachment
Deputadas e senadoras do Congresso Nacional estão reunidas na tarde desta terça-feira discutindo o pedido de impeachment de Bolsonaro, que será protocolado nos próximos dias e entregue ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O jurista Miguel Reale Jr, um dos autores do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, por sua vez, afirmou à revista Veja que Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade ao proferir a ofensa à jornalista.
Sigilo
Um requerimento para quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático de Hans River do Rio Nascimento, ex-funcionário da Yacows, foi protocolado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania). Hans River depôs na CPMI das Fake News e teria mentido sobre fatos relatados. A Yakows é uma empresa especializada em marketing digital investigada por disparos de mensagens em massa na corrida presidencial de 2018.
Mentira
Alessandro ainda destacou a possibilidade de ser considerado falso testemunho se confirmado que o depoente mentiu na CPMI. "A depender da íntegra dos diálogos mantidos entre a repórter e o seu informante, a conduta deste último pode vir a ser tipificada pelo crime de falso testemunho", informou.
Pressões
A delegada Danielle Garcia, pré-candidata do Cidadania à Prefeitura de Aracaju, admitiu ontem que pretende trazer a público durante a campanha as pressões que recebia na época em que comandava a Deotap – Delegacia Contra Crimes da Ordem Tributária. Ontem, na Fan FM, a delegada relatou algumas pressões como pedidos para que "pegasse leve" no caso da operação Indenizar-se da Assembleia Legislativa.
Pressões 2
Segundo a delegada, o próprio governador na época, Jackson Barreto, interferiu diretamente nas investigações que envolviam políticos e grandes empresários, como no caso da licitação do lixo em Aracaju, no início da atual gestão do prefeito Edvaldo Nogueira. Ela disse que sua preocupação era em concluir as investigações e enviar para o MP todo o relatório.
Provas
Danielle Garcia garante que possui várias provas das conversas, via mensagens, de pedidos feitos pelo governo para "pegar leve" nas investigações.
Requentado
As supostas provas que a delegada Danielle Garcia diz possuir já foram usadas à exaustão no segundo turno da disputa para o governo do estado em 2018, quando ela aparecia mais no horário eleitoral do que o próprio candidato a governador do PSB, Valadares Filho, fazendo denúncias contra Jackson e o governador Belivaldo Chagas.
Câmara
Em uma sessão concorrida, os vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) retomaram nesta terça-feira, os trabalhos legislativos após o período de recesso e 15 dias de realização de sessões extraordinárias para votação de proposituras. A primeira Sessão Ordinária do ano contou com a presença do prefeito Edvaldo Nogueira (sem partido) e secretários municipais.
Balanço
Em seu discurso, o prefeito fez um balanço dos 3 anos e 2 meses de gestão. "O que para muitos, em 2017, era apenas um slogan, para nós sempre foi uma meta, cujo planejamento estratégico, bem pensado e organizado, nos orientou, e hoje, comprova-se que foi acertado, pois Aracaju tornou-se uma cidade humana, inteligente e criativa", frisou.
Apoio
Edvaldo Nogueira aproveitou para agradecer o apoio irrestrito dos vereadores à Administração Municipal. "É com o sentimento de gratidão que me dirijo a cada vereador que se somou à nossa administração e permitiu tantos avanços", afirmou. De acordo com o prefeito, a parceria fortalecida entre os poderes Executivo e Legislativo foi essencial para que vencesse as dificuldades encontradas no decorrer da gestação.
Debate
Será realizado nesta quarta-feira, no auditório do Campus de Laranjeiras, o primeiro debate das chapas para reitor e vice-reitor da Universidade Federal de Sergipe. Estão inscritas quatro chapas: professores David Pinto (Matemática) e Lucas Gonçalves (Direito), Chapa 1; Denise Leal (Direito) e Aderval Aragão (Morfologia), Chapa 2; Vera Núbia Santos (Serviço Social) e Silvana Bretas (Educação), Chapa 3; e André Maurício (Física) e Rozana Rivas (Arquitetura e Urbanismo), Chapa 4. A consulta à comunidade acadêmica deve ocorrer nos dias 19 e 20 de março.
Apelo
O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa (Alese) na manhã desta terça-feira, para apresentar a reivindicação de um padre da cidade de Porto da Folha, que faz apelo ao Governo de Sergipe para melhorias na rodovia que liga os municípios de Porto da Folha a Gararu.
Apelo 2
Durante a exposição do vídeo gravado em uma missa solene, o religioso afirmou que na última quinta-feira (13), o DER esteve no local com a Operação Tapa-Buraco, fechou cinco buracos, mas não retornou ao local para concluir o serviço. "Senhor governador, mande ajeitar a estrada! Pista de Porto da Folha a Gararu está terrível. Por favor, olhe para os sertanejos que te elegeu como Governo de Sergipe, porque ninguém aguenta mais. Eu te peço humildemente que se sensibilize pelo nosso Sertão e mande o secretário de Obras do estado ver essa situação", declarou o padre.
Denúncia
A Executiva Municipal do PT em Estância denunciou ontem que o professor Rubens Marques de Sousa (Dudu), líder sindical e dirigente estadual do PT, sofreu duas tentativas de atropelamento na segunda-feira à tarde, enquanto ele pedalava pelas ruas da cidade. A primeira tentativa se deu nas imediações da Rua Capitão Salomão e à segunda na Avenida Tenente Eloy, nas imediações do Auto Posto Centro. Ambas as tentativas foram praticadas pelo mesmo autor, ainda não identificado.
Apuração
Em nota, o PT repudia o ato de violência, ao tempo em que exige uma apuração imediata e profunda pelos órgãos competentes, visando o total esclarecimento.
Pensões
Em ação movida pelo Ministério Público Estadual, o juiz Luis Gustavo Serravalle Almeida, da 3ª Vara Cível de Aracaju, suspendeu a pensão dos ex-governadores João Alves Filho (DEM) e Antônio Carlos Valadares (PSB). As pensões eram consideradas vitalícias porque os dois exerceram mandatos antes de entrar em vigor a Constituição Federal, em 1988.
Pensões 2
O primeiro mandato de João Alves foi exercido entre 1983-1986; já Valadares foi governador de 1987 a 1990. Pensões de outros ex-governadores, inclusive de Albano Franco, já haviam sido suspensas pelo STF.
Com Agências
