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Valadares afirma que Conselho de Ética cumpriu o seu papel


Publicado em 12 de julho de 2012
Por Jornal Do Dia


Em discurso na manhã de ontem como presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, referente ao processo que culminou com a cassação do mandato do senador  Demostenes Torres , o senador Antônio Carlos Valadares (PSB) observou que, como presidente do Conselho, ofereceu a todos as possibilidades, perspectivas, atribuições e direito que lhes são conferidos pela Constituição, pela Resolução nº 20 e pelo Regimento Interno da Casa.

Disse o senador que proporcionou, em todos os momentos, não só ao relator, senador Humberto Costa, como ao defensor do senador Demóstenes Torres todos direitos garantidos em lei.

Segundo Valadares  a ampla defesa e o contraditório, que são princípios inscritos na Constituição, foram obedecidos religiosamente. "Não houve preconceitos, não houve discriminação, não houve perseguição, não houve diferenciação de métodos. Não houve diferenciação de métodos na aplicação da Resolução nº 20, respeitando a competência do defensor e a competência do nosso relator".

O senador disse ter a "tranquilidade de afirmar como presidente do Conselho de Ética que todos os trâmites legais foram rigorosamente obedecidos, observados. Isso foi confirmado não só por decisões do Supremo Tribunal Federal como também pela egrégia Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e teve como relator uma das figuras mais eminentes desta Casa, o senador Pedro Taques, que, em seu relatório, mostrou, com palavras e princípios e a legislação do nosso Brasil, que o Conselho de Ética seguiu à risca as determinações legais".

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