Votação em Sergipe deverá ser mais rápida

Gabriel Damásio

Hoje, o Brasil volta às urnas para escolher seu próximo Presidente da República. Mais de 143 milhões de brasileiros decidirão o segundo turno da disputa entre a presidente Dilma Rousseff (PT), que tenta a reeleição, e o senador Aécio Neves (PSDB), líder da oposição. Ao contrário do que foi visto no primeiro turno, em 5 de outubro, a votação de hoje promete ser mais tranquila e bem mais rápida, sobretudo em Sergipe, cuja votação para o Governo do Estado foi decidida logo no primeiro turno. No estado, 1.454.195 eleitores estão habilitados para votar.

Desse total, 213.706 não compareceram às urnas no primeiro turno, equivalente a 14,70% do eleitorado – uma das menores taxas do país. Eles podem votar hoje, mas terão até 5 de dezembro para apresentar sua justificativa ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE). Caso não apresente, seu título de eleitor ficará suspenso até o pagamento de uma multa. O eleitor que não votar em três eleições consecutivas, não justificar sua ausência e não quitar a multa devida terá sua inscrição cancelada e, após seis anos, excluída do cadastro de eleitores.

E pela lei, quem não estiver em dia com a urna sofre uma série de impedimentos, como tomar empréstimos, tirar passaporte, matricular-se em universidades, prestar concurso público e até receber salário, caso seja servidor público. A Constituição Federal prevê o voto obrigatório para os maiores de 18 anos e menores de 70 – e voto facultativo aos jovens entre 16 e 18 anos e maiores de 70, além dos analfabetos.

Locais e tempo – Ao todo, as 36 zonas eleitorais do estado – sendo quatro em Aracaju – possuem 5.006 seções eleitorais distribuídas por 1.111 locais de votação. Alguns deles foram remanejados ou readequados pelo TRE, por causa de problemas que atrasaram o fim da votação no primeiro turno. Sete destes locais foram visitados há duas semanas por equipes do TRE, que constataram problemas com a acessibilidade ou com a alta concentração de eleitores por seção. Para conferir se o seu local de votação mudou, você pode fazer sua consulta no site www.tse.jus.br ou telefonar para a Ouvidoria do TRE/SE: (79) 2106-7777.
A legislação garante aos eleitores portadores de necessidades especiais, idosos e pessoas com dificuldade de locomoção o direto de irem acompanhados de pessoas de sua confiança. Os eleitores com deficiência visual terão um fone com sensor de voz e a urna eletrônica é especialmente preparada com os números em braile, permitindo o melhor acesso à votação.

Houve também uma revisão em todas as mais de 6 mil urnas eletrônicas, que possuem o sistema biométrico de identificação digital. Alguns dos sensores de identificação apresentaram problemas e foram substituídos, mas houve dificuldade de manuseio do sistema para identificar eleitores idosos ou com desgaste nas impressões digitais. Além de revisar os aparelhos, o Tribunal também fez um novo treinamento com os mesários, corrigindo erros e esclarecendo dúvidas. Sergipe é um dos quatro estados brasileiros a fazer sua votação 100% biométrica.

A expectativa da Justiça Eleitoral é que o tempo médio de votação seja drasticamente reduzido, pois os eleitores sergipanos só votarão para presidente – a eleição para governador do Estado foi logo decidida no primeiro turno. Por isso, a previsão de tempo médio para que o eleitor vote no segundo turno será de 18 segundos (na urna comum) e 42 segundos (na urna com leitor biométrico) nos estados onde não há mais disputa de governador. No dia 5, a média foi de 61,04 segundos na urna normal e de 85,04 segundos na urna biométrica.

A estimativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considera o período de tempo gasto pelo eleitor desde a identificação perante o mesário, seu deslocamento até a cabine de votação até o instante em que confirma o último voto. Ainda que sejam menos cargos em disputa no segundo turno, a Justiça Eleitoral mantém a recomendação aos eleitores para que levem o número de seus candidatos anotados em papel, de forma a agilizar ainda mais o procedimento de votação.

Horário – A votação de hoje segue o horário local, com abertura das seções eleitorais às 8h e o encerramento às 17h. Entretanto, é bom lembrar que o eleitor que estiver na fila até o final do tempo previsto terá o voto garantido, pois receberá uma senha para ser atendido e fazer sua escolha. O TRE alerta que o eleitor terá que apresentar qualquer documento oficial com foto que comprove sua identidade, como carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira de habilitação, passaporte, certificado de reservista ou carteira de categoria profissional reconhecida por lei.

Não será admitida a certidão de nascimento ou casamento como prova de identidade do eleitor no momento da votação. Também não pode votar o eleitor cujos dados não figurem no cadastro de eleitores da seção, constante da urna, ainda que apresente título de eleitor correspondente à seção e documento que comprove sua identidade. Nestes casos, o mesário deve ir até a Mesa Receptora de Votos registrar a ocorrência em ata e orientar o eleitor a comparecer ao Cartório Eleitoral a fim de regularizar a sua situação.

Pode ou não pode? – O comportamento do eleitor nos locais de votação também tem regras previstas na legislação eleitoral. É permitida a manifestação individual e silenciosa, podendo o eleitor fazer uso de camisa do candidato e adesivos para votar. A cola é permitida, mas não pode ser distribuída, pois constitui crime eleitoral. É igualmente considerado crime qualquer tipo de ato de campanha na sessão eleitoral e distribuição de santinho, o que configura boca de urna. Se alguém foi flagrado desrespeitando a regra, ele pode ser preso em flagrante.

O mesmo acontecerá com o eleitor que fizer qualquer tipo de gravação ou foto dentro da seção eleitoral – isso inclui o chamado "selfie", foto que a pessoa tira de si mesmo com o telefone celular. O uso de equipamentos eletrônicos na hora da votação é proibido desde as eleições de 2010, coibindo a possibilidade de fazer fotos ou transmitir dados. Deste modo, está assegurado o sigilo do voto. A orientação do TRE é para que o eleitor desligue o telefone ou entregue-o ao mesário antes de votar.