Novo partido
O deputado federal Gustinho Ribeiro anunciou ontem que vai entregar o comando do partido Solidariedade em Sergipe nos próximos dias. O parlamentar irá disputar a reeleição. Em seguida, aproveitando a janela partidária, irá se filar ao Republicanos.
Centrão
Gustinho destaca que em Brasília, o Republicanos é uma das maiores bancadas da Câmara com quase 40 deputados federais, comanda o Ministério da Cidadania e, junto ao PP e ao PL, lidera o Centrão.
Filiados
Gustinho deverá ser o primeiro nome da chapa de deputado federal do Republicanos, que contará também com os ex-pastores da Universal e ex-deputados Heleno Silva e Jony Marcos, além de outros líderes religiosos.
Janela
Deputadas e deputados federais ou estaduais que pretendem trocar de partido político antes das Eleições 2022 terão 30 dias para fazê-lo sem perder o mandato por infidelidade partidária. Esse período é a chamada janela partidária, que começou a ser contada desde a quinta-feira, 3 de março e termina no dia 1º de abril.
Muitos
Gustinho foi apenas o primeiro parlamentar a anunciar a troca de partido, mas as mudanças devem atingir outros deputados federais e quase a metade dos 24 deputados estaduais.
Promulher
O deputado federal Bosco Costa (PL) apresentou o rojeto de Lei 4251/21 cria o Programa Nacional de Proteção e Apoio à Mulher (Promulher), com objetivo de captar recursos para financiar projetos de proteção à mulher vítima de violência doméstica. O programa tem o mesmo título de um executado pela senadora Maria do Carmo (DEM) durante o primeiro governo do marido, João Alves Filho.
Incentivos
Pelo texto, pessoas físicas e empresas que doarem ao Promulher terão direito a incentivos fiscais, nos moldes da Lei Rouanet. A proposta autoriza pessoas e empresas a deduzir até o máximo de 4% do Imposto de Renda devido em doações em favor de projetos previamente aprovados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos ou doados diretamente ao programa.
Cooperação
O deputado Bosco Costa avalia que a medida permite aliar esforços dos entes públicos e privados na proteção e apoio à mulher vítima de violência doméstica e familiar. “Com esse esforço entre os setores público e privado, será possível aumentar o investimento em proteção e apoio à mulher vítima de violência doméstica e familiar”, avaliou.
Aplicação
Os recursos do programa serão investidos em casas de passagem, nos centros de saúde especializados no acolhimento de mulheres e no tratamento terapêutico do agressor contumaz e na assistência jurídica às vítimas de violência. Os projetos a serem financiados com dinheiro do programa serão apresentados ao Ministério da Mulher para aprovação.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Mulheres
O presidente em exercício da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), deputado Francisco Gualberto, fez ontem uma homenagem às mulheres sergipanas durante a sessão plenária desta terça-feira, Dia Internacional da Mulher. De acordo com Gualberto, recentemente ouviu uma frase bastante significativa sobre o tema e que o fez refletir: ‘Metade do mundo são mulheres. A outra metade, os filhos delas’, frase atribuída a Efu Nyaki, mulher tanzaniana, professora e terapeuta.
Transfere
No decorrer da sessão, após as formalidades regimentais da leitura e votação do expediente do dia, o presidente interino passou o comando dos trabalhos da Mesa para a deputada estadual Goreti Reis (PSD), como mais uma forma de homenagear as mulheres neste dia. “Foi um gesto de grandeza do deputado Francisco Gualberto”, definiu a deputada Maria Mendonça.
Segurança
O Governo do Estado informou, na noite de segunda-feira (7), ao Movimento Polícia Unida, por e-mail, que encaminhará diretamente para a Alese projeto estabelecendo um reajuste de apenas 5% aos policiais e bombeiros. Também cancelou a reunião agendada para a tarde de ontem com as lideranças do Movimento.
Compromissos
Para o Movimento Polícia Unida, “com essa ação, o Governo do Estado quebra dois compromissos com os profissionais da Segurança Pública: o primeiro, de não encaminhar projeto de Lei para ser apreciado na Assembleia Legislativa sem a concordância da categoria e, o segundo, de que o projeto não seria imposto”. Por isso, o movimento manteve o ato realizado na tarde de ontem na praça Tobias Barreto, em frente à SSP.
