Coluna Gilvan Manoel

Caravana
na Irlanda
O governo de Sergipe enviará uma caravana à Irlanda, no período 16 a 25 deste mês, para participar de dois eventos. A comitiva é composta por Jorge Elias Menezes Teles, secretário do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo, Daniele Garcia, secretária especial de Políticas para as Mulheres, Rafael Melo Tavares, secretário executivo do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo, Milton Andrade, presidente da Agência Sergipe de Desenvolvimento, e Jacqueline Barbosa Caldeiras, superintendente da Secretaria de Representação de Sergipe em Brasília.
O governador Fábio Mitidieri desistiu de acompanhar o grupo em função de outros compromissos no período.

Emendas
ao OGU
O Comitê de Admissibilidade de Emendas da Comissão Mista de Orçamento da União publicou diretrizes para a elaboração de emendas ao Orçamento de 2024 (PLN 29/23) com um anexo de 156 obras que devem ser repetidas pelas bancadas estaduais por ainda não estarem concluídas. A legislação obriga as bancadas a destinar recursos para obras já contempladas por emendas no ano anterior até que elas sejam concluídas. Em Sergipe, tem a duplicação da BR – 101.
Para as emendas individuais, que têm execução obrigatória, estão reservados cerca de R$ 25 bilhões no Orçamento de 2024. Cada senador poderá propor até 25 emendas no valor total de R$ 69,6 milhões. Já os deputados federais têm a mesma quantidade de emendas, mas o valor é menor: R$ 37,8 milhões. Metade dos recursos deve ser destinada para ações de saúde.
Em relação às emendas de bancada, também impositivas, o valor é de R$ 12,5 bilhões, mas a Comissão Mista de Orçamento decidiu fazer uma reserva de R$ 4 bilhões para complementar recursos do Fundo Eleitoral para as eleições municipais. Neste caso, cada bancada terá direto a R$ 316,9 milhões.

Partido de Emília
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa de quinta-feira (9), a criação do Partido Renovação Democrática (PRD), resultado da fusão entre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Patriota. A vereadora Emília Correia, pré-candidata a prefeita de Aracaju, era filiada ao Patriota.
Segundo a relatora, ministra Carmen Lúcia, todas as exigências da legislação sobre o tema foram cumpridas. “A Procuradoria-Geral Eleitoral também opinou pelo deferimento do pedido de fusão, destacando que as impugnações solicitadas versam sobre questões que não afetam matérias das competências da Justiça Eleitoral”, afirmou a magistrada.
A ministra Cármen Lúcia registrou que o estatuto, o programa do novo partido e o seu órgão de direção nacional foram aprovados em convenção nacional realizada em 26 de outubro de 2022 e publicados no Diário Oficial da União (DOU) de 9 novembro de 2022.

Candidatura do PT
O diretório municipal do PT apresentou cinco nomes como pré-candidatos a prefeitura de Aracaju: o ministro Márcio Macedo, a ex-vice-governadora Eliane Aquino, o ex-deputado estadual Robson Viana, a jornalista Candisse Matos e o ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Clóvis Barbosa. Márcio já disse que continuará ministro e Robson é candidato a vereador.
Eliane Aquino, secretária nacional de Renda de Cidadania, que comanda o Bolsa Família, admite que pode ser candidata a prefeita de Aracaju em 2024 “se tiver as condições necessárias para o embate político eleitoral”. Isso passa por apoios políticos e estrutura de campanha.
Mulher do senador Rogério Carvalho, Candisse vem usando as redes sociais em uma pré-campanha agressiva, mostrando que está disposta e encarar a disputa. Ela passou a ganhar espaços desde o final do ano passado, quando coordenou a campanha de marketing do marido para o governo do estado e foi muito elogiada no âmbito do partido.
Clóvis Barbosa está conversando muito no PT e intensificando a participação em movimentos sociais. Não pretende abrir mão da pré-candidatura até a convenção, mesmo sabendo que Eliane e Candisse são os nomes preferidos no partido, nessa ordem.

Nomes femininos
A página TSE Mulheres mostra que entre 2016 e 2022, o Brasil teve, em média, 52% do eleitorado constituído por mulheres, 33% de candidaturas femininas e 15% de eleitas. Nas Eleições Gerais de 2022, 18% dos candidatos eleitos para o Poder Legislativo são mulheres.
Dos 18 nomes citados hoje para a Prefeitura de Aracaju, nove são mulheres. Pelo União Brasil tem a deputada federal Yandra Moura; pelo PSD, a deputada federal Katarina Feitoza; pelo Patriota, a vereadora Emília Corrêa; pelo PDT, a secretária Waneska Barboza; pelo Podemos, a delegada e secretária da Mulher, Danielle Garcia; o PT tem a ex-vice-governadora Eliane Aquino e a jornalista Candisse Matos e o Psol a deputada estadual Linda Brasil e a ex-candidata a governadora Niuly.
Correção do FGTS
Na quinta-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento de ação que questiona a aplicação da Taxa Referencial (TR) na correção dos saldos das contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Até o momento, três ministros votaram para assegurar que o conjunto da remuneração do FGTS seja, no mínimo, igual ao da poupança. O julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Cristiano Zanin.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090 foi proposta pelo partido Solidariedade contra dispositivos da Lei 8.036/1990, que regulamenta o fundo, e da Lei 8.177/1991, que trata da desindexação da economia. Para o partido, a utilização da TR, índice inferior ao da poupança, corrói o patrimônio do trabalhador, porque não repõe as perdas inflacionárias.

Aprovação de emendas
Do senador Rogério Carvalho (PT) nas redes sociais: “Além da aprovação de nossas emendas, também conseguimos aumentar o fundo de estabilização e desbloquear recursos na ordem de 17 bilhões de reais que estavam parados desde o auge da pandemia de Covid-19, e isso beneficiará Sergipe com aproximadamente R$ 500 milhões, que poderão ser aplicados até o final de 2024, de acordo com as políticas do Ministério da Saúde e de assistência social. Nosso mandato segue trabalhando, incansavelmente, para levar desenvolvimento ao nosso estado e melhorar a vida de todos os sergipanos e sergipanas”.