O World Tariff Profiles 2025 fornece informações abrangentes sobre as tarifas e medidas não tarifárias impostas por mais de 170 países e territórios aduaneiros. É uma publicação conjunta da Organização Mundial do Comércio (OMC), do Centro de Comércio Internacional e da ONU para Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD).
No estudo que contém 238 páginas, constam tabelas resumidas, que fornecem dados para cada economia, listam as tarifas médias “consolidadas” (máximas) que cada economia pode aplicar às suas importações de outros membros da OMC, bem como as tarifas efetivamente aplicadas. As tarifas são listadas para produtos agrícolas e não agrícolas no final de 2024.
Considerando-se as discussões recentes sobre as tarifas que os países praticam, referida publicação chega em um momento importante de conhecimento desta variável.
De acordo com a publicação, perfis de uma página oferecem dados mais detalhados para cada economia, listando tarifas por grupo de produtos com base nas Categorias de Negociações Comerciais Multilaterais (NTM) de 2023, o sistema de classificação de produtos usados pela OMC para estatísticas comerciais e análises de políticas. Os perfis também mostram as tarifas impostas às exportações de cada economia por seus principais parceiros comerciais.
Estatísticas sobre medidas não tarifárias (MNTs), como medidas antidumping, medidas compensatórias e salvaguardas, também são fornecidas por economia e grupo de produtos para complementar os dados tarifários.
A edição deste ano tem como tema especial o comércio global nos termos da nação mais favorecida (NMF). A edição examina o princípio da NMF, segundo o qual todos os parceiros comerciais são tratados com igualdade, e como ele continua a promover a estabilidade no comércio mundial, apesar das recentes tensões comerciais e da variação nas quotas de comércio da NMF entre economias e grupos de produtos.
Para entender as discussões atuais, destacaremos alguns pontos apresentados pelo Economista Chefe da OMC, Ralph Ossa, em um artigo que trata das tensões comerciais geradas pelas tarifas.
Para Ralph Ossa, “as tensões na política comercial estão aumentando rapidamente. Nos últimos meses, diversas grandes economias anunciaram ou implementaram novas tarifas abrangentes, revivendo uma ferramenta política que muitos consideravam ter sido amplamente relegada ao passado. Esses acontecimentos geraram uma onda de comentários políticos – mas, por trás das manchetes, existe um conjunto de pesquisas econômicas que ajuda a entender o que as tarifas realmente fazem.”
O Economista Chefe da OMC esclarece que “em sua essência, as tarifas são simples: elas elevam o preço interno dos produtos importados. Mas seus efeitos se propagam pela economia de maneiras complexas – alterando preços, salários, taxas de câmbio e padrões comerciais. À medida que os governos revisitam essa poderosa alavanca, compreender os mecanismos econômicos em jogo nunca foi tão importante.”
Conceitualmente, para o Economista Chefe da OMC, “em seu nível mais básico, uma tarifa é um imposto sobre produtos importados. Ela cria uma diferença entre o preço mundial e o preço doméstico. Por exemplo, se uma tarifa de 10% for imposta a um produto com preço mundial de US$ 100, o preço doméstico passa a ser US$ 110. A diferença – US$ 10 – é arrecadada como receita tarifária, que o governo pode usar para financiar seus gastos.”
Ralph Ossa, aponta que tarifas também podem afetar o preço mundial de um produto, especialmente quando impostas por uma grande economia. A lógica é que preços domésticos mais altos reduzem a demanda doméstica, o que, por sua vez, reduz a demanda mundial e, consequentemente, os preços mundiais. Em nosso exemplo, o preço mundial pode cair para US$ 95 após a imposição da tarifa, resultando em um preço doméstico de US$ 104,50. Nesse caso, parte da tarifa é efetivamente paga por produtores estrangeiros.
Para Ralph Ossa, essa transferência de custos cria incentivos para que grandes economias imponham tarifas unilateralmente. No entanto, o chamado argumento da tarifa ótima ignora a possibilidade de retaliação. Se o país A impõe tarifas ao país B, este tem um incentivo para responder na mesma moeda. O resultado final é uma guerra comercial que prejudica ambos os lados.
E continua o Economista Chefe da OMC, “essa lógica sustenta a principal teoria das negociações comerciais. Se todas as economias tentarem se beneficiar às custas umas das outras, todos acabarão em pior situação – e isso cria incentivos para a formulação cooperativa de políticas comerciais. A literatura econômica sobre política comercial tem demonstrado que os princípios fundamentais da OMC de reciprocidade e não discriminação são ferramentas eficazes para escapar da lógica das tarifas mutuamente prejudiciais ( Bagwell e Staiger, 2002 ).”
O Economista Chefe da OMC aponta que “as tarifas não afetam apenas as importações – elas também afetam as exportações. Um canal direto é o aumento dos preços de bens intermediários, que prejudicam a competitividade das empresas exportadoras; mas efeitos mais amplos de equilíbrio geral também são importantes. As tarifas permitem que setores que competem com importações se expandam, o que desvia recursos – como mão de obra, capital e terras – de outros setores, incluindo os exportadores.”
Para melhorar a balança comercial agregada, as tarifas precisariam aumentar a poupança nacional ou reduzir o investimento, o que é uma possibilidade. Por exemplo, as famílias podem adiar o consumo se esperarem que as tarifas sejam temporárias, aumentando assim a poupança. Alternativamente, as tarifas podem reduzir o investimento, aumentando o custo dos bens de capital ou criando incerteza política, levando as empresas a adiar os gastos.
