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ARMADILHA ENTRE CRESCIIMENTO E DESENVOLVIMENTO [I]


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Publicado em 20 de janeiro de 2024
Por Jornal Do Dia Se


* Pedro Abel Vieira e Manoel Moacir Costa Macêdo

Normalmente, fora do ambiente da ciência social, os termos “crescimento e desenvolvimento” são usados como sinônimos. De modo simplificado, o conceito de crescimento se refere ao aumento da riqueza, enquanto o desenvolvimento implica em melhoria das condições de vida da população. Noutra perspectiva, o crescimento, um indicador quantitativo, e o desenvolvimento, qualitativo.
Nas formulações de políticas públicas o acolhimento como sinônimos desses termos, pode ser identificado como um equívoco, ou ainda uma perigosa armadilha. Como exemplo, o termo “armadilha de renda média”, introduzido pelo Banco Mundial em 2006, para indicar situações, onde um determinado país cresceu economicamente, mas, não desenvolveu as capacidades paraos produtos de maior valor agregado enem o bem-estar social.
O Brasil é um caso dessa armadilha, com evidências e registros em sua história contemporânea. As políticas públicas adotadas durante as décadas de sessenta e setenta, no chamado “milagre econômico”, sob a tutela da ditadura militar, possibilitaram o crescimento do Produto Interno Bruto – PIB, a uma taxa superior a 5% ao ano. Isso significou, na ocasião, um aumento do PIB per capita maior que o dobro do mundo. As referidas políticas, privilegiaram a infraestrutura, a agricultura e as indústrias aeronáutica e informática.
Alguns setores da economia acolheram expressivos benefícios dessa longa prioridade, por duas décadas, em face de incentivos e operabilidade referidos. No período do “milagre econômico”, o crescimento do valor adicionado das manufaturas foi da ordem de 8% ao ano, mais que o dobro da média mundial. Outros exemplos com largas evidências são a produção agropecuária, mineração, e petróleo. No entanto, pode-se abstrair que foram exceções, ao invés da regra. Na atualidade, a desindustrialização é uma realidade. Na última década, o crescimento industrial brasileiro foi negativo.
No lapso temporal de quase seis décadas, no pós “milagre econômico”, pode-se inferir que o Brasil não conseguiu manter uma economia que integrasse em seu portfólio, o crescimento da produção primária como desenvolvimento. As causas são várias, porém, é factual, que os indicadores sociais não avançaram na mesma proporção que os econômicos. Foram visíveis e anotadas as restrições ambientais, sociais e a concentração de riqueza. A taxa de analfabetismo, apesar de reduzida durante a década de oitenta, nos anos noventa atingiu os inaceitáveis 20% de brasileiras e brasileiros analfabetos.
Atualmente, a taxa de analfabetismo reduziu à casa de um digito, porém, o desempenho dos estudantes brasileiros no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes -Pisa, no ano de 2022 foi sofrível entre os oitenta e um países participantes. O Brasil subiu de 2018 a 2022, seis posições em matemática, de 71º para 65º, próximo a Jamaica, Argentina e Colômbia; cinco posições em leitura, de 57º para 52º, perto de Costa Rica, Peru, Colômbia e México e duas posições em ciências, de 64º para 62º, empatando com Peru e Argentina.
Ao final, a desigualdade brasileira, é um exemplo clássico, persistente e histórico da dicotomia quantitativa e qualitativa. De uma lado, a nona economia do planeta, e do outro, uma das primeiras na desigualdade. A esperada vinculação entre crescimento e desenvolvimento, ainda está por vir.

* Pedro Abel Vieira e Manoel Moacir Costa Macêdo são engenheiros agrônomos.

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