Domingo, 14 De Abril De 2024
       
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Coluna Gilvan Manoel


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Publicado em 08 de dezembro de 2023
Por Jornal Do Dia Se


Novo empréstimo
Os deputados estaduais aprovaram ontem um pedido de empréstimo encaminhado pelo governador Fábio Mitidieri no valor de R$ 300 milhões, com vistas a investimentos para fomento à história, turismo e cultura, como também mobilidade urbana e infraestrutura.
Para pagamento do principal, juros, tarifas bancárias e demais encargos financeiros e despesas da operação de crédito, fica a instituição financeira contratada autorizada a debitar na conta-corrente de titularidade do Estado de Sergipe, mantida em sua agência a ser indicada no contrato, em que são efetuados créditos dos recursos do estado de Sergipe, os montantes necessários às amortizações e pagamento final da dívida, nos prazos contratualmente estipulados.
Antes, a Assembleia já havia autorizado um empréstimo de R$ 300 milhões para a construção de uma ponte ligando a Avenida Tancredo Neves ao bairro Coroa do Meio. A licitação da obra, prevista para o mês de outubro, teve que ser adiada em virtude de erros técnicos no edital, que teve que ser republicado. O governador promete também uma nova ponde Aracaju/Barra dos Coqueiros, que vai depender de um novo empréstimo, desta vez de R$ 700 milhões.

No Alto Sertão
Para além de aceitar o convite do governador Fábio Mitidieri para conhecer o programa ‘Sergipe é Aqui’, o prefeito Edvaldo Nogueira foi a Nossa Senhora da Glória, esta semana, rever e abraçar a população da cidade que o acolhia semanalmente em sua juventude. No Alto Sertão, o gestor da capital relembrou que, quando era estudante de Medicina, se deslocava todas as segundas-feiras de Pão de Açúcar, sua cidade natal, para Aracaju, onde cursava o ensino superior. “Eu saia da casa dos meus pais às 5h da manhã, e no trajeto para Aracaju o ônibus fazia uma parada em Nossa Senhora da Glória, para tomarmos o café da manhã. Essa é uma cidade que conheço bem, onde tenho amigos, e fiz questão de visitá-la para abraçar a população gloriense, que sempre me recebe de maneira muito carinhosa”, contou Edvaldo.

Prefeitura de férias
É isso mesmo, não é o prefeito Weldo Mariano (PT) quem se afastou para uma viagem de férias. Em decreto, o prefeito determinou a suspensão das atividades na Prefeitura Municipal de Canindé do São Francisco por 30 dias a partir dessa sexta-feira (8). Acabou revogando a medida em função da pressão exercida pelo Tribunal de Contas.
Proporcionalmente, Canindé é o município mais rico de Sergipe. Tem uma das maiores arrecadações do Estado para uma população inferior a 30 mil pessoas, conforme o Censo de 2022, realizado e divulgado pelo IBGE.
Este ano, Canindé recebeu de ICMS R$ 71.739.499,16, inferior apenas à Aracaju, que arrecadou R$ 314.029.169,41 e tem uma população de 602.757, também segundo o censo do IBGE. O município passou a ter essa arrecadação milionária a partir da inauguração da Usina Hidrelétrica de Xingó, em junho de 1994.
Nossa Senhora do Socorro, com 192.330 habitantes, recebeu R$ 63.281.486,72; Estância, com 65.078 pessoas, recebeu R$ 43.053.226,39; Itabaiana, com população de 103.439, teve o repasse de R$ 32.326.082,89; e Lagarto, com 101.579 pessoas, recebeu R$ 29.755.811,40.
Desde a época das intervenções judiciais, no final da década de 1990, o problema de Canindé não é a escassez de recursos, mas a falta de prioridades dos seus prefeitos.

Violência contra a mulher
A Câmara dos Deputados aprovou projetos de lei de prioridade da bancada feminina, em alusão aos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres, que se encerra no dia 10 de dezembro.
Das propostas aprovadas, apenas o protocolo de prevenção à violência contra mulheres em shows e casas noturnas (PL 3/23) seguirá para sanção presidencial. Os outros projetos ainda serão analisados pelo Senado.
Confira a seguir a relação das propostas aprovadas: Avaliação de risco no registro de ocorrência de violência contra mulher; Pena maior para crimes contra liberdade sexual; Aumento de 3 para 20 anos no prazo de prescrição de crimes sexuais contra crianças; Pena maior para importunação sexual em táxi ou aplicativo de transporte; Protocolo de prevenção à violência contra mulheres em shows e casas noturnas; Atendimento preferencial de profissionais mulheres a vítimas de violência doméstica; Uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulheres; Justiça Comum para violência doméstica cometida entre militares; Pena maior para lesão corporal em violência doméstica; Guarda temporária para mulher no período de amamentação; Fim de atenuante para menor de 21 anos e maior de 70 que violentar mulher; Prisão preventiva de ofício em crimes de violência contra mulher; e Assistência para mulheres usuárias e dependentes de álcool. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

Biografia de Valadares
Foi concorrido o lançamento do livro “Antônio Carlos Valadares: O realizador de sonhos”, ocorrido na noite de quarta-feira (6), no Museu da Gente Sergipana. Entre os presentes o governador Fábio Mitidieri, os ex-governadores Belivaldo Chagas (PSB), Albano Franco (PSDB) e Jackson Barreto (MDB); o vice-governador Zezinho Sobral (PDT); e o filho, o ex-deputado federal Valadares Filho, que deixou Brasília somente para o lançamento. O livro foi escrito por Antônio Camilo, com prefácio do ex-presidente da República, José Sarney (MDB).

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