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05 de setembro de 2020

Reforma facilita demissão de novo servidor que não...

Para parte das mudanças pretendidas na proposta de reforma administrati va do governo federal será necessário alterar a Constituição, e o texto vai começar a tramitar pela Câmara dos Deputados

04 de setembro de 2020

Emendas sobem para R$ 16,3 milhões para cada...

Senadores e deputados poderão apresentar até R$ 16,3 bilhões em emendas individuais e de bancada ao Orçamento Geral da União de 2021. O valor é 6,2% maior do que os R$ 15,4 bilhões previstos no projeto de Lei...

03 de setembro de 2020

É PRECISO FAZER CONTAS

Sem causar nenhuma surpresa o IPEA divulgou que depois de atingir 100 mil mortes na pandemia, o Brasil registrou o impacto negativo de ver uma retirada mensal de dinheiro em circulação na economia equivalente a R$ 167...

03 de setembro de 2020

Ação de improbidade não precisa de autorização...

A Primeira Turma do Supremo Tribu- nal Federal (STF) declarou, na ses- são telepresencial realizada nesta terça-feira (1º), que é incompatível com a Constituição Federal o entendimento do Tribunal de Justiça de...

02 de setembro de 2020

Renda Brasil vai consolidar programas sociais, diz...

A prorrogação do auxílio emer- gencial anunciada ontem (1º) dará tempo para aprofundar os estudos para a criação do programa Renda Brasil. A afirmação é do ministro da Economia, Paulo Guedes, em audiência pública...

01 de setembro de 2020

Câmara pode votar marco regulatório de gás natural...

O projeto de lei que estabelece um novo marco regulatório do setor de gás natural (PL 6407/13) pode ser votado pela Câmara dos Deputados nesta semana. O texto, relatado pelo deputado federal Laércio Oliveira (PP-SE)

30 de agosto de 2020

Contribuições para a Agenda 2030

Apresentarei adiante as três su gestões que submetemos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quando da realização de uma audiência pública no dia 21/08/2020. Aproveito para registrar os meus agradecimentos à Dra....

30 de agosto de 2020

Campanha com limitações

Agora não tem mais volta. Com a reabertura da economia e a reali zação das convenções partidárias de 31 de agosto a 16 de setembro, a campanha eleitoral começa pra valer. E com muitas restrições impostas pela...

29 de agosto de 2020

TSE: lives com candidatos e apresentação de...

O plenário do Tribunal Superior Elei- toral (TSE) afirmou ontem (28), por unanimidade, ser vedada a apresentação de artistas como cantores e atores, sejam estes remunerados ou não, em transmissões ao vivo pela internet...

28 de agosto de 2020

Para impedir aumento de tarifa, Senado analisa R$ 4...

Aprovada pela Câmara dos Deputa- dos nesta quarta-feira (26), a ajuda de R$ 4 bilhões para empresas de ônibus e metrô será agora analisada pelo Senado. O Projeto de Lei 3.364/2020 prevê o repasse da União aos...

27 de agosto de 2020

TSE aprova financiamento proporcional a candidatos...

A distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão deve ser proporcional ao total de candidatos negros que o partido...

26 de agosto de 2020

Edvaldo anuncia plano de apoio à economia e...

A Prefeitura de Aracaju iniciará a elabo- ração de um plano municipal de apoio à economia. A informação é do prefeito Edvaldo Nogueira. De acordo com ele, em entrevista à rádio Fan FM, na terça-feira (25)

25 de agosto de 2020

Desvios do auxílio emergencial podem chegar a R$ 4...

Fraudadores podem ter desviado de R$ 3 bilhões a quatro R$ 4 bilhões em recursos do auxílio emergencial do governo federal. O balanço foi feito pelo ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário.
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