A Comissão Executiva Nacional do PT, reunida no Rio de Janeiro, defi niu que a política de alianças do partido para as eleições municipais exclui os partidos que sustentam a política ultraneoliberal do governo Bolsonaro (DEM e PSDB) e veta composições com os partidos de extrema-direita. O PT definiu como centro estratégico eleitoral "a construção de alianças com PCdoB, PSOL, PDT, PSB, Rede, PCO e UP."
Alianças com outros partidos podem ser feitas, onde o PT tenha candidatos a prefeito, desde que autorizadas pelo Diretório Estadual, mas não podem incluir os partidos ultraneoliberais e os de extrema-direita, diferentemente do que foi noticiado pela imprensa. Além disso, candidatos que venham a ter apoio do PT devem ter "compromisso expresso com a oposição a Bolsonaro e suas políticas" e não podem ter "práticas de hostilidade ao PT e aos presidentes Lula e Dilma".
A política de alianças é um dos pontos da Resolução política e eleitoral aprovada na primeira reunião da executiva do PT eleita em 17 de janeiro. O partido "buscará constituir a Frente Democrática Popular, com forte participação dos partidos de esquerda, movimentos sociais e populares, setores progressistas, as Frentes Brasil Popular e Povo sem Medo, para construir a força social e popular necessária para impedir os retrocessos e derrotar as políticas do governo Bolsonaro."
De acordo com a Resolução, "tal estratégia é compatível e complementar à formação de alianças táticas com setores sociais e políticos que tenham contradições reais com determinadas políticas do governo Bolsonaro", como por exemplo a agenda antidemocrática do lavajatismo e e a pauta obscurantista. "Qualquer aliança que não contemple a abolição da agenda econômica e social do governo Bolsonaro e seus aliados fará muito pouco pela democracia no Brasil e nada por sua população", afirma a resolução.
A executiva nacional confirmou que o PT participará com candidatos nas eleições "em todos os municípios em que for possível, especialmente naqueles municípios com eleições em dois turnos e os que têm emissoras de rádio e TV geradoras de programas do horário eleitoral." A decisão sobre a política de alianças com outros partidos diz o seguinte:
"Coerente com esta Resolução, o PT define como centro estratégico eleitoral a construção de alianças com PCdoB, PSOL, PDT, PSB, Rede, PCO e UP. Onde o PT encabeça a chapa, composições com partidos para além deste espectro poderão ser autorizadas pelo Diretório Estadual."
"Nas situações em que o PT não encabeça a chapa e o candidato seja de um partido que não integre o espectro citado acima, somente serão permitidas alianças táticas e pontuais se autorizadas pelo Diretório Estadual, desde que candidato(a) tenha compromisso expresso com a oposição a Bolsonaro e suas políticas e não tenha práticas de hostilidade ao PT e aos presidentes Lula e Dilma."
"O PT Nacional decide que não ocorram alianças com os partidos que sustentam o projeto ultraneoliberal (DEM, PSDB) e veta qualquer aliança com aqueles que representam o extremismo de direita em nosso país."
Em Aracaju, o PT terá dificuldades na formação de alianças: PDT e PCdoB apoiam a candidatura do prefeito Edvaldo Nogueira, o Psol caminha para apresentar candidato próprio e PSB deverá lançar mais uma vez a candidatura do ex-deputado Valadares Filho. Além disso, o PSB é oposição clara ao governo Belivaldo Chagas, que é apoiado pelo PT.
Lembrança
A vice-governadora Eliane Aquino, que no final de semana participou da festa dos 40 anos do PT, no Rio, ligou ontem para o ex-governador Jackson Barreto, e disse que o ex-presidente Lula quis saber porque não convidaram ele também para a festa. Jackson disse ter ficado muito feliz com a lembrança de Lula.
Processo
O ministro Sérgio Silveira Banhos, nomeado para o cargo pelo presidente Jair Bolsonaro em 2019, foi escolhido relator do recurso apresentado pelo governador Belivaldo Chagas (PSD) e a vice-governadora Eliane Aquino (PT) no Tribunal Superior Eleitoral, após a confirmação pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, da cassação da chapa, alegando abuso do poder político. Não há data prevista para o julgamento, e a defesa da chapa é feita pelo advogado José Rollemberg Leite Neto.
Cassação
A cassação da chapa foi definida pelo pleno do TRE no dia 19 de agosto de 2019, por 6 votos a 1, acompanhando parecer do relator, desembargador Diógenes Almeida. A denúncia contra
Belivaldo e Eliane foi apresentada pela procuradora Eunice Dantas, do MPF. No caso do governador, também pesa a inelegibilidade por oito anos.
Embargos
Em 27 de novembro, durante julgamento dos embargos apresentados pela chapa, o pleno do TRE decidiu, por 4 votos a 3, manter a cassação do mandato do governador Belivaldo Chagas (PSD). A vice-governadora Eliane Aquino (PT) também continua com mandato cassado.
No PDT
A prefeita do município de Riachuelo, Cândida Leite, aceitou o convite para se filiar ao PDT, a partir do mês de março, juntamente com o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira. O anuncio foi feito durante uma reunião onde estava presente o marido da prefeita, secretário municipal, que irá presidir o partido no município, vereadores e demais personalidades, que fizeram questão de participar da reunião, inclusive o vereador Marcondes Hipolito, atual presidente do partido no município e político que influenciou bastante a prefeita nessa decisão.
Posse
O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), Luciano Bispo (MDB), participou da cerimônia de posse da nova presidente da União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), deputada Ivana Bastos (PSD-BA). A solenidade aconteceu na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Posse 2
Segundo informações da UNALE, a parlamentar assumiu a presidência em 01 de janeiro de 2020 e estará à frente da entidade ao longo deste ano. Após diplomação e assinatura do termo de posse e da prestação de contas, foi realizada a posse do novo presidente do Colegiado de Presidentes das Casas Legislativas do país, deputado Lissauer Vieira (PSB-GO), presidente da Assembleia Legislativa do Goiás (ALEGO).
Posse 3
Também participaram da solenidade, os deputados sergipanos Georgeo Passos (Cidadania), Kitty Lima (Cidadania), Doutor Samuel (Cidadania) e a deputada Goretti Reis (PSD).
Terminal da Atalaia
A Prefeitura de Aracaju dará início às obras para reforma do terminal de ônibus Zona Sul (Atalaia) nesta terça-feira, às 8h, na rua Arício Guimarães Fortes, nº 51, bairro Atalaia. O prefeito Edvaldo Nogueira estará presente para acompanhar o início das obras de requalificação do espaço. A obra, assim como os corredores Augusto Franco, Centro/Jardins, Beira Mar e Hermes Fontes, faz parte do Projeto de Mobilidade Urbana executado pela gestão municipal.
Detran
O deputado estadual Georgeo Passos, Cidadania, continua sua batalha para que o Detran respeite a Lei Nº 8.638, que reduziu as taxas de vários serviços do órgão. Agora, o parlamentar promete ingressar com uma representação no Ministério Público de Sergipe que pode resultar em uma ação na Justiça e na devolução do dinheiro de quem pagou a mais. "O Detran reconhece a validade da Lei, mas diz que só vai abaixar as taxas a partir de abril. Mas na verdade eles tem que reduzir os valores imediatamente. Quem já pagou de janeiro para cá, nessa representação, vamos pedir ao Ministério Público que peça na Justiça a devolução desse dinheiro", explicou Georgeo.
Parasitas
O ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu desculpas nesta segunda-feira (10) por ter se expressado "mal" ao comparar servidores públicos a parasitas e afirmou que sua declaração foi tirada do contexto. "Eu me expressei muito mal, e peço desculpas não só a meus queridos familiares e amigos, mas a todos os exemplares funcionários públicos a quem descuidadamente eu possa ter ofendido", declarou o ministro em mensagem de Whatsapp enviada a amigos e jornalistas. O ministro disse ainda que "não queria jamais ofender pessoas simples que cumprem seus deveres".
Protesto
Apesar do pedido de desculpas do ministro, entidades sindicais continuam protestando. "A direção da CUT Sergipe vem a público repudiar a declaração do ministro da Economia Paulo Guedes que comparou servidores públicos a "parasitas". O ministro tem defendido a aprovação da reforma administrativa do governo Bolsonaro que visa reduzir e congelar os salários dos servidores, retirar recursos da educação e saúde e retomar as perseguições políticas, regulamentando demissão sumária dos servidores com o fim da estabilidade, comum antes da Constituição Federal de 1988", diz a entidade.
Ações judiciais
Além de repudiar as declarações, a direção da CUT está orientando as entidades sindicais cutistas para que ingressem com "ações judiciais coletivas e/ou individuais exigindo reparação às graves agressões contra os servidores públicos federais, estaduais e municipais".
Santa Dulce
Nesta terça-feira, às 9 horas, vai ocorrer a visita, de carro, ao percurso do projeto do Caminho de Santa Dulce dos Pobres, da Paróquia de Santa Dulce, no bairro Aruana, em Aracaju, até o Convento do Carmo, em São Cristóvão, onde morou a santa. Irão participar do roteiro o Arcebispo Dom João Costa, representantes do Governo do Estado, juntamente com técnicos do DR e da SEDURB e prefeituras de São Cristóvão e Aracaju, além das demais entidades participantes do Conselho do Projeto Caminhos de Santa Dulce dos Pobres.
Com Agências
