O risco da radicalização da manifestação dos policiais militares do Ceará se espa- lhar pelo Brasil é considerado muito grande por forças de segurança. A própria Associação Nacional de Entidades Representativas de Policiais Militares e bombeiros Militares, segundo o jornal Folha de S. Paulo, considera possibilidade de situação mais crítica na Paraíba e no Espírito Santo, além do Ceará, cujos amotinamentos podem se espalhar por todo o estado e não apenas no município de Sobral, onde ocorreu o confronto entre o senador Cid Gomes (PDT) e os PMs amotinados. Na semana passada, em Minas Gerais, mesmo com o estado quebrado, o governador Romeu Zema (Novo) concedeu um reajuste aos policiais de 41,7%.
No estado de Sergipe os protestos começaram a partir de quarta-feira com a Polícia Civil, mas com apoio discreto das associações de PMs e agentes penitenciários. Nos protestos, agentes e escrivães pediam para ser recebidos pessoalmente pelo governador Belivaldo Chagas, a quem querem cobrar o atendimento de uma pauta de reivindicação, que vai da concessão de reajuste salarial ao envio de projetos de reestruturação da carreira, a exemplo do OPC – que cria o cargo de oficial de polícia com a unificação das duas classes.
Ainda de acordo com Jean, os policiais vão insistir em ser recebidos por Belivaldo e já decidiram que isso não aconteça, podem repetir a paralisação durante o Carnaval, o que pode comprometer o esquema de segurança montado pela SSP. "Essa possibilidade existe a pedido da categoria, foi deliberada e aprovada por unanimidade. É possível essa paralisação? Sim, desde que o governador nos receba, demonstre respeito com a segurança do estado e assuma um compromisso público e formal conosco. Ele sim tem o poder de negociar e fazer a categoria suspender essa paralisação", afirma o porta-voz, relacionando a falta de reajuste com a desmotivação dos policiais e a sensação de insegurança da população.
Em uma nota, o governo do estado disse textualmente que "se recusa a discutir com o presidente do sindicato, que já declarou abertamente ser candidato a vereador e deseja usar a causa da segurança pública como plataforma para sua campanha eleitoral". É uma referência direta a Adriano Bandeira, presidente do Sinpol e pré-candidato a vereador de Aracaju pelo PSC – como ele mesmo confirmou em nota há duas semanas. O Estado diz entender "que não é correto misturar questões políticas com questões de segurança pública".
No mesmo comunicado, o governo informa que "continuará dialogando com todas as categorias da Segurança Pública por meio do Secretário de Segurança Pública e dos comandos da Polícia Militar e Bombeiros Militar". É uma postura que já foi adotada pelos governos anteriores, de Jackson Barreto e Marcelo Déda, que durante os movimentos de paralisação das policias Civil e Militar entre 2008 e 2014, procuraram falar apenas com os comandantes, isolando as associações de classe, como forma de manter a ordem e a hierarquia dentro das corporações.
O problema é que não é apenas o líder do Sinpol que pretende disputar as eleições de outubro. Dirigentes de todas as associações militares do estado também têm o mesmo objetivo. No caso do agravamento da situação, o governo Belivaldo tem que definir quem serão os seus interlocutores, para que a situação do Ceará não se repita no estado. E os comandantes das polícias não são as pessoas mais adequadas para isso.
A militarização do governo Bolsonaro faz com que associações de PMs e sindicatos de policiais civis sintam-se mais fortalecidas. Em 2018, o eleitorado sergipano reelegeu deputado o Capitão Samuel e consagrou o delegado Alessandro como o senador mais votado no estado.
Convocação
O Plenário do Senado vai decidir sobre a convocação do ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno para explicar suas acusações contra o Congresso. Requerimento com esse objetivo foi protocolado na quarta-feira (19) pelo líder do PT, senador Rogério Carvalho (SE). A expectativa do parlamentar é que o pedido seja analisado na próxima sessão deliberativa, após o Carnaval.
Chantagem
O ministro do GSI acusou o Parlamento de chantagear o governo de Jair Bolsonaro. Ele também defendeu que o povo fosse às ruas contra os parlamentares, o que gerou reações no Congresso e motivou Rogério Carvalho a apresentar o requerimento. "A acusação que ele fez é muito grave. Ele tem que explicar quem está chantageando. A sociedade não pode ficar com a impressão de que existe no Congresso uma organização fora da norma", declarou o senador em entrevista à Rádio Senado.
Extorsão
Segundo Rogério, o ministro da GSI precisa informar quem são os parlamentares, bancadas, blocos e partidos que estão fazendo tão grave extorsão, bem como no que consiste essa chantagem de alguns parlamentares o tempo todo. "Há enormes diferenças entre a pressão política derivada diretamente dos freios e contrapesos de um regime democrático que adota a divisão independente e harmônica entre os Poderes e o nefasto ato de chantagear", justifica o senador no requerimento.
Prerrogativa
Rogério Carvalho argumenta que o Congresso tem a prerrogativa de definir como será aplicado parte do orçamento. "A tendência a um orçamento com cores impositivas faz parte da estrutura de pesos e contrapesos entre os Poderes, pois é reconhecida a natureza política da decisão sobre os gastos públicos, aplicada na seleção de prioridades dentre uma infinidade de necessidades públicas. O Congresso Nacional tem função primordial na demarcação dos limites e dos procedimentos dessa decisão política, bem como na estabilização das escolhas públicas efetuadas", defendeu.
Licença
Adversária histórica em Itabaiana do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luciano Bispo, a deputada Maria Mendonça entrou com um pedido de licença na última quarta-feira, depois de ter sido informada da realização da eleição antecipada da mesa diretora, que culminou com a reeleição com um ano de antecedência. Talysson de Valmir (PL), filho do atual prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho, também adversário, simplesmente não compareceu, da mesma forma que os deputados Gilmar Carvalho e Kitty Lima. Iran Barbosa (PT) já havia declarado o voto favorável, mas precisou participar de um compromisso no interior.
Menos um
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (20), por unanimidade, negar o registro do Partido Nacional Corinthiano (PNC). Os ministros da Corte afirmaram que a agremiação não conseguiu o número de assinaturas necessárias dentro do prazo de dois anos previsto em lei. Desde a minirreforma eleitoral, de setembro de 2015, para se criar um partido é necessário colher, num prazo de dois anos a partir do registro da legenda em cartório, um número de apoios equivalente a 0,5% dos votos válidos na mais recente eleição para deputado federal, o que hoje resulta em aproximadamente 500 mil assinaturas.
Disque denúncia
Em ano eleitoral, o deputado federal Fábio Reis (MDB/SE), vice-líder do partido, apresentou na Câmara dos Deputados um requerimento solicitando ao ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Campos, a disponibilização e divulgação de um número telefônico de âmbito nacional para ajudar no combate à corrupção e abusos na utilização da estrutura administrativa das prefeituras.
Corrupção
O parlamentar afirmou que um dos pilares mais importantes da democracia é a igualdade na competição eleitoral. "A indicação tem o objetivo de intensificar os mecanismos de combate à corrupção com atuação mais efetiva na fiscalização dos municípios por parte da CGU, o que resultará em mais um órgão de acompanhamento em ano de eleições, Todos devem ter o direito igualitário de concorrer a um pleito", disse Reis.
Receita
Na manhã desta quinta-feira, o secretário de Estado da Fazenda, Marco Antônio Queiroz, esteve novamente na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, desta vez, para apresentar os balanços da pasta no último quadrimestre de 2019. E os números expostos mostram que o Governo teve um crescimento de cerca de R$ 650 milhões em suas receitas.
Aumento
O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) acompanhou a apresentação. Ao ver que a arrecadação aumentou, o parlamentar questionou ao secretário se, após sete anos de espera, os servidores finalmente receberiam a recomposição salarial. Porém, a resposta não foi positiva. "Mais uma vez, vão deixar o funcionalismo sem reajuste", lamentou. "Não entendemos a razão disso. A receita corrente líquida cresce todos os anos. Desta vez, foram R$ 650 milhões a mais. Só que isso não chega para os servidores. Os funcionários dos demais Poderes receberam a recomposição, só os do executivo que não. Uma longa espera de anos tendo os seus salários defasados", criticou o deputado.
UFS
O reitor da Universidade Federal de Sergipe, professor Angelo Roberto Antoniolli, prestou ontem informações ao Ministério Público Federal relacionadas às providências que vêm sendo adotadas em vista do processo eleitoral para a escolha do próximo reitor da instituição. O ofício encaminhado atende uma solicitação formulada pelo procurador da República Leonardo Cervino Martinelli e recebida no Gabinete da Reitoria na última terça-feira (18).
UFS 2
O reitor disse que fez a convocação do Conselho Universitário (Consu) para apreciação da alteração do Artigo 22 do Estatuto da UFS, cuja previsão inicial de realização para o mês de fevereiro foi reprogramada para o mês de março. Por fim, o reitor informa que, em curto prazo de 15 dias, "várias providências foram adotadas e estão em curso no âmbito da Universidade, ratificando que a gestão da UFS e suas instâncias estão atentas aos normativos vigentes e aos prazos legais para deflagrar o processo de consulta acadêmica". A consulta está marcada para os dias 19 e 20 de março e quatro chapas estão inscritas.
Aeroporto
A empresa espanhola Aena assumiu ontem o gerenciamento operacional do Aeroporto de Aracaju-Santa Maria, que em 2019 recebeu 1.113.387 passageiros. Uma equipe multidisciplinar da Aena da sede em Madri veio para a ocasião e, em conjunto com a equipe corporativa brasileira de Recife, acompanha os primeiros dias de operação de forma a garantir que não ocorra incidentes na continuidade e na melhoria dos serviços oferecidos pela Infraero. O diretor-presidente de Aena Brasil, Santiago Yus, encontra-se à frente da equipe operacional em Aracaju.
Com Agências
