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TRIBUNA


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Publicado em 05 de dezembro de 2023
Por Jornal Do Dia Se


Propaganda

Nesta semana, três agremiações exibem propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão. São elas: o Podemos (Pode), o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Inserções

As inserções serão transmitidas na programação noturna das emissoras, entre 19h30 e 22h30, nos seguintes dias: na terça-feira (5), na quinta-feira (7) e no sábado (9). A previsão consta do calendário de 2023 da propaganda partidária.

Tempo

No total, serão 15 minutos de propaganda partidária na semana, distribuídos da seguinte maneira: 10 minutos para o Podemos, na terça, na quinta e no sábado; quatro minutos para o PT, na terça; e um minuto para o PSB, no sábado.

Sem sessão

O desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima comunica aos advogados e demais interessados que não será realizada a sessão ordinária do Tribunal Pleno designada para o dia 06 de dezembro de 2023.

Processos

Sendo assim, os processos pautados na referida sessão serão transferidos, em mesa, para a sessão subsequente, dia 13/12/2023, às 8h30, cabendo ressaltar a necessidade de renovação dos pedidos de preferência/sustentação oral no prazo legal.

Festival

O ex-deputado federal André Moura (União) participou da 38ª edição do Festival de Artes de São Cristóvão (FASC) na noite deste sábado, 02, ao lado do prefeito Marcos Santana.

Parabéns

“O prefeito Marcos Santana está de parabéns por resgatar este festival, colocando-o em um novo patamar. A cada edição, o evento reafirma seu papel na promoção da arte e na preservação da identidade histórica de São Cristóvão, proporcionando aos espectadores uma imersão nas manifestações criativas que tornam esta cidade única. Quem ganha com isso é a população e o comércio local, fomentando a economia”, disse André Moura.

Recepção

André foi recepcionado também pelo deputado estadual Paulo Júnior, pelo superintendente da secretaria de Governo, Adilson Júnior e sua esposa Denakê Garcez, Betão do Povo, amigos e lideranças do município.

Transferências

Análise realizada pelo Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), indicou que o repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para Sergipe, em outubro do ano corrente, foi aproximadamente R$ 364,0 milhões.

Aumento

Em termos relativos, na comparação com setembro último, o repasse assinalou um acréscimo real de 8,9%, considerando o efeito da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Já no comparativo com outubro de 2022, houve uma retração real de 2,9% na transferência do recurso.

Municípios

O repasse a todos os municípios sergipanos, através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), totalizou cerca de R$ 141,3 milhões, apontando decréscimo real de 4,9%, em comparação com outubro do ano que findou. Já em relação a setembro último, houve retração de 10,6%.

Fundeb

O repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) totalizou aproximadamente R$ 80,2 milhões, assinalando acréscimo real de 3,6%, em relação a setembro de 2023. Já no comparativo com outubro de 2022, houve um aumento real de 4,0% no valor do repasse.

Encontro

Como parte da programação anual das seccionais Undime Sergipe e Alagoas, Aracaju irá sediar no período de 5 e 6 de dezembro, no Arcus Hotel, na orla da praia de Atalaia, o II Encontro Interestadual Sergipe e Alagoas.

Previsão

Com o tema “Gestão Educacional para a Equidade: compromisso com a implementação de Políticas Educacionais antirracistas, inclusiva e integral”, o encontro pedagógico tem a previsão de receber mais de 300 secretários municipais de Educação e técnicos de Alagoas, Sergipe e da Bahia, em torno de palestras, oficinas, mesas redondas e uma feira de mobiliário e produtos escolares.

Pauta

Na programação, estarão na pauta temas como o regime de colaboração entre Estado e Municípios, a escola na perspectiva étnico-raciais, a educação especial na perspectiva da inclusão, o papel dos órgãos de controle externo na garantia de equidade na educação, a dinâmica do currículo e o processo da recomposição da aprendizagem e avaliação no processo de recomposição da aprendizagem.

Amparo

As direções estaduais da Central Única dos Trabalhadores nos nove estados nordestinos organizadas no Fórum das CUT’s cobram da Prefeitura de Maceió, do Governo do Estado de Alagoas e do Governo Federal maior amparo às famílias atingidas e uma punição efetiva à Braskem.

Abalos

Nesta semana a Defesa Civil alagoana alertou que a mina localizada abaixo do bairro Mutange pode colapsar e está retirando famílias do local. No mês de novembro foram registrados cinco abalos sísmicos.

Luzes

A Prefeitura de Aracaju, em parceria com a Energisa, fará o acendimento das luzes do Natal Iluminado do Parque Governador Augusto Franco (Sementeira). O evento será realizado nesta terça-feira (5), às 18h, na entrada principal do Parque da Sementeira (acesso pela avenida Jornalista Santos Santana).

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