Debate
A Comissão de Direito Eleitoral da OAB Sergipe realizará, nesta sexta-feira (17), o projeto ‘Eleitoral nas Universidades’, um debate sobre a legislação eleitoral vigente, as novas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outros assuntos relacionados às eleições gerais de 2026
Estudantes
O evento será direcionado aos estudantes da Universidade Federal de Sergipe (UFS), a partir das 15 horas, no auditório de Filosofia. As inscrições podem ser realizadas pelo Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa) da universidade.
Nomes
O evento vai reunir grandes nomes do direito eleitoral, como os advogados Paulo Roberto, Rafaela Ribeiro e Fabrício Arimatéia, tendo Dr. Acácio Souto e Dr. Gary Lineker como debatedores e Uziel Santana como mediador das discussões.
Em Brasília
O governador Fábio Mitidieri (PSD) foi recebido em audiência pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. Ele disse que foram discutidas “pautas estratégicas para o desenvolvimento de Sergipe”.
Projetos
Segundo o governador, foram alinhadas ações relacionadas aos Programas de Infraestrutura de Transporte, e de Conservação e Recuperação de Rodovias, além da implementação da Reforma Tributária. A secretária estadual da Fazenda, Sarah Tarsila Andreozzi, também participou da reunião.
Política
O Poder Executivo sancionou a Lei 15.468/2026, que inclui a educação política e os direitos da cidadania como componentes curriculares obrigatórios da educação básica (que abrange a educação infantil e os ensinos fundamental e médio).
Conexão
A educação política será trabalhada de forma transversal, sem compor uma disciplina isolada. Ela deve ser conectada a disciplinas tradicionais – como história, geografia e sociologia – e que tenham afinidade com o tema. A lei é originada de projeto (PL 4.088/2023) aprovado pelo Senado em junho.
Recursos
Sergipe recebeu cerca de R$ 699,7 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) em junho deste ano. O valor consta em análise do Observatório da Indústria do Sistema FIES, elaborada a partir de dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Repasse
Na comparação com maio, o repasse teve acréscimo real de 4,1%, considerando o efeito da inflação medido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Frente a junho de 2025, o crescimento real foi de 1,7%.
Valor
Com o resultado de junho, o total repassado ao estado via FPE em 2026 chegou a aproximadamente R$ 3,8 bilhões, um crescimento real de 0,7% em relação ao mesmo período de 2025.
Municípios
O conjunto dos municípios sergipanos recebeu cerca de R$ 280,7 milhões pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor representa acréscimo real de 4,6% na comparação com junho de 2025 e de 5,2% frente a maio último.
Multas
O Tribunal Superior Eleitoral lançou uma atualização para o e-Título visando simplificar a vida dos eleitores. A partir de agora, o aplicativo oficial do TSE conta com integração direta para pagamentos via Pix e cartão de crédito, por meio da plataforma PagTesouro, permitindo a quitação instantânea de multas por ausência às urnas.
Como era
Antes, o eleitor precisava gerar uma Guia de Recolhimento da União e realizar o pagamento no Banco do Brasil. Agora, basta acessar a aba “Mais Opções” no app, tocar em “Quitação de Multas” e escolher a modalidade de pagamento digital para copiar o código ou ler o QR Code no banco de sua preferência.
Hortas
A Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic) está com inscrições abertas para dois editais de chamamento público do projeto Rede de Hortas Sergipanas.
Objetivo
A iniciativa tem como objetivo selecionar organizações da sociedade civil (OSC) e órgãos públicos estaduais e municipais interessados em participar da implantação e manutenção de hortas urbanas e periurbanas de base agroecológica no território da Grande Aracaju.
Inscrições
As inscrições para organizações da sociedade civil permanecem abertas até o dia 7 de agosto, enquanto os órgãos públicos podem se inscrever até 9 de agosto. Todo o processo é realizado exclusivamente de forma on-line, por meio do site oficial da Seasic (https://assistenciasocial.se.gov.br/editais-rede-de-hortas-urbanas/).
Convenção
A convenção nacional do PSD, marcada para o próximo dia 26 de julho, deve oficializar a candidatura do ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado à Presidência da República, tendo o presidente nacional da legenda, Gilberto Kassab, como candidato a vice.
Liberados
No mesmo encontro, o partido também deve confirmar a manutenção da autonomia dos diretórios estaduais para definir seus próprios palanques nas eleições de 2026. O que facilita a vida do governador Fábio Mitidieri e do presidente da Alese, Jeferson Andrade, que apoiam a reeleição do presidente Lula.
Tarifaço
A maioria dos brasileiros atribui a Flávio Bolsonaro (PL) a responsabilidade pelo tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil, enquanto também cresce a desconfiança sobre a capacidade do senador de convencer o presidente norte-americano, Donald Trump, a rever as medidas comerciais. Os dados são de pesquisa Quaest divulgada na quinta-feira (16).
Números
Segundo o levantamento, 51% dos entrevistados concordam com a versão apresentada pelo presidente Lula (PT), segundo a qual Flávio Bolsonaro teria estimulado a adoção de sanções contra o país ao procurar Trump. Outros 30% apoiam a explicação do senador, que responsabiliza Lula por supostas provocações ao governo dos Estados Unidos.
