Um vereador no Senado

Ao menos uma vez por semana, o senador Eduardo Amorim (PSC) vai à tribuna da chamada "Câmara Alta" fazer observações sobre a gestão do governador Jackson Barreto, que o derrotou nas últimas eleições, em primeiro turno, com mais de 120 mil votos de frente. Amorim critica a política de segurança, a questão dos servidores públicos, a falta de um ônibus escolar ou até mesmo o início de novas obras. Foi o que ocorreu semana passada, depois que o governador autorizou o início das obras da rodovia Pirambu/Pacatuba, que completa a interligação das praias do litoral norte sergipano. Para ele, o "governo fez uma festa" por uma "obra boba", de uma rodovia com "apenas" 21 quilômetros de extensão. O senador Amorim mora no Park Ville Residence, o condomínio de casas mais caro de Aracaju, onde a moradia mais simples custa em torno de R$ 4 milhões. Aliás, uma das grandes polêmicas da campanha passada, por exemplo, foi o fato de o senador não ter incluído em sua declaração de bens a suntuosa mansão. E ainda criticou Jackson por ter declarado a residência onde mora, na Atalaia, alegando que o atual governador "não teria com quem compartilhar seus bens".

Para quem mora no condomínio mais luxuoso de Aracaju, cercado por grandes avenidas e seguranças privados, uma rodovia de "21 quilômetros" de fato não faz nenhuma diferença para sua qualidade de vida. Anda em carros luxuosos com seguranças e motoristas bem pagos com o dinheiro público, não sabe o que é poeira, lama, dificuldade de transporte, escola e muito menos acesso a saúde. É um milionário, por isso pode debochar das ações do governo em favor dos mais pobres.

Outro detalhe: essa rodovia Pirambu/Pacatuba só não está ainda concluída em função das ações do senador Eduardo Amorim na Assembleia Legislativa para impedir a aprovação do famoso Proinveste, ainda na época em que Marcelo Déda era o governador e lutava pela sua vida. O senador comandou um boicote da sua bancada na Assembleia, à época presidida por Angélica Guimarães, hoje conselheira do TCE mesmo respondendo a inúmeros processos por uso irregular de recursos públicos, inclusive a doação de R$ 500 mil para uma entidade presidida pela sua mãe em ano eleitoral, para evitar a aprovação dos projetos do programa.

Foi preciso que o então governador Marcelo Déda se humilhasse publicamente e admitisse a revisão do roteiro de obras para que o Proinveste fosse aprovado, quase dois anos depois de encaminhado à Assembleia Legislativa. Angélica Guimarães era a mão do senador Eduardo no legislativo sergipano, onde ficou quatro anos destinando mais de R$ 100 mil mensais para a festa da FM Ilha, de propriedade da família Amorim.
Eduardo Amorim está no seu quinto ano como senador, nono como integrante do Congresso Nacional, mas continua pensando como se fosse vereador de Itabaiana, onde disputas por uma banca de feira chegam às vias de fato.

Aliás, o senador Eduardo Amorim já avisou que não quer mais ser eleitor de Itabaiana. Vai transferir seu título para Aracaju, mesmo reconhecendo que não tem condições políticas de disputar com o prefeito João Alves Filho as eleições municipais do próximo ano. A justificativa para abandonar o seu domicílio eleitoral é pueril: precisa acompanhar de perto o voto da sua filha, eleitora da capital.
Só pra lembrar: Itabaiana fica a 35 quilômetros de Aracaju, e num só dia o senador poderia fazer o trajeto entre os dois municípios pelo menos umas 10 vezes, principalmente com motoristas supertreinados, carros velozes e custo zero.
Eduardo Amorim precisa aproveitar esses últimos anos para começar a agir como senador da República. Até para dar oportunidade para que as suas "angélicas" na Assembleia Legislativa e câmaras municipais façam esses discursos paroquiais.

Reforma política

Nesta segunda-feira, 11, às 15 horas, o ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cézar Britto, atendendo a um requerimento de autoria da deputada estadual Ana Lúcia, fará uma palestra no grande expediente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) sobre o "Projeto de Reforma Política Democrática e Eleições Limpas: Por um Sistema Político Identificado com as Reivindicações do Povo".
O projeto foi elaborado pela OAB, CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e MCCE (Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral) que coordenam a Rede de Coalizão pela Reforma Política formada por mais de cem entidades e movimentos sociais.
Após a palestra, às 17 horas, Cézar Britto será homenageado pela Alese com a Medalha da Ordem Parlamentar em uma solenidade que também é fruto de uma propositura da deputada estadual Ana Lúcia.

Plano Diretor

A Prefeitura de Aracaju anunciou o início das discussões sobre o projeto de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) da Capital, dois anos e quatro meses depois de tê-lo retirado da Câmara Municipal, onde estava pronto para ser votado. Assim como o PDDU, a Administração Municipal anuncia que também está concluindo os planos de Mobilidade Urbana e o de Saneamento.
A notícia foi recebida pelo vereador Iran Barbosa, do PT, como alvissareira, diante da ausência, por mais de dois aos, de um plano que regulamentasse o desenvolvimento urbano da cidade de Aracaju e as consequências disso para a população. Entretanto, o petista contestou, na tribuna da Câmara, a metodologia que a PMA está propondo para discussão e elaboração do Plano Diretor, a fim de que possa ser enviado para apreciação dos vereadores, no mês de setembro.
"Por dois anos e meio a Prefeitura vem discutindo internamente o Plano Diretor, e agora vai submeter à discussão pública em apenas quatro etapas: uma leitura técnica do projeto; uma leitura comunitária em audiências setoriais, de 14 de maio a nove de junho, ou seja, menos de um mês para a discussão com os setores que têm interesse em discutir o plano; e aí vem a etapa do diagnóstico, que será feita em três audiências públicas; na sequência, virá a elaboração do Projeto de Lei do PDDU para ser depois encaminhado à Câmara", informou o vereador.

Bola de neve

Um desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) conseguiu uma liminar para permanecer no cargo após 70 anos, idade em que deveria se aposentar compulsoriamente. A decisão foi proferida por um colega do tribunal com base na Emenda Constitucional 88/2015, que aumentou de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos ministros de tribunais superiores.
Apesar de o texto da emenda estabelecer que a mudança vale somente para ministros de tribunais superiores, o desembargador Nivaldo Mulatinho de Medeiros Correia Filho vai ficar no cargo até decisão de mérito. Ele completou 70 anos ontem.
A emenda foi promulgada ontem (7) pelo Congresso Nacional e provocou polêmica. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) informou que os ministros de tribunais superiores deverão passar por nova sabatina com a promulgação.
Na interpretação da AMB, o aumento da idade mínima para 75 anos está condicionado à aprovação do nome dos ministros pelo Senado Federal, conforme prevê o Artigo 52 da Constituição Federal, até que uma lei complementar seja aprovada. Dessa forma, os ministros devem passar por mais uma sabatina, além da prevista para ingressar no cargo.

Deputados ausentes

Somente 10 dos 24 deputados estaduais foram a Lagarto na quarta-feira para uma sessão ordinária da Assembleia Legislativa. Foi a chamada Sessão Itinerante, a qual não rendeu nada de positivo para o parlamento.
Resumiu-se a elogios ao deputado Luciano Bispo (PMDB), por ter executado o projeto, e discursos vazios dos três representantes lagartenses na Alese: Goreti Reis (DEM), Gustinho Ribeiro (PSD) e Valmir Monteiro (PSC). A sessão aconteceu no auditório de uma faculdade particular da cidade e acabou atraindo a atenção de centenas de pessoas que lotaram o ambiente. E só.

Campanha permanente

Deputado de primeiro mandato, carregado na timidez quando frequenta o plenário da Assembleia Legislativa, o Padre Inaldo (PC do B) não perde de vista a Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro. Com a desculpa de uma prestação de contas mensal, ele sempre reúne centenas de moradores nas diversas comunidades socorrenses para preparar o terreno rumo a sua candidatura a prefeito em 2016.
"Estamos engajados em continuar com esse projeto em prol da comunidade", disse o padre aos amigos eleitores durante a última reunião, feita no conjunto João Alves. Na eleição de 2012, Padre Inaldo ficou em segundo lugar, perdendo para Fábio Henrique (PDT), atual prefeito de Socorro.