As políticas brasileiras de combate à pobreza continuam a despertar a atenção internacional. Ao longo de três dias, secretários nacionais e equipes técnicas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) estiveram reunidos, em Salvador-BA, com representantes de diversos países. O objetivo foi explicar como as ações coordenadas pela pasta retiraram o Brasil do Mapa da Fome e vêm impulsionando a ascensão socioeconômica de milhões de famílias por meio da inclusão produtiva.
O workshop Programa de Impacto: Emprego para os Pobres, promovido pelo Banco Mundial, reuniu aproximadamente 60 representantes governamentais para a troca de experiências sobre estratégias de redução das desigualdades. Um dos pontos altos do evento foi a apresentação da estrutura e os principais resultados do Programa Acredita no Primeiro Passo.
Na apresentação do Programa Acredita no Primeiro Passo, o Secretário de Inclusão Socioeconômica do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), pontuou o seguinte: “o Programa Acredita trabalha para transformar vulnerabilidade em oportunidade, atuando sobre três pilares: acesso ao emprego formal, qualificação profissional e apoio ao empreendedorismo com microcrédito adaptado ao perfil das famílias inscritas no Cadastro Único. Em menos de dois anos, já celebramos parcerias com o setor privado, outros ministérios, institutos de educação federais e instituições financeiras”, informou o secretário.
No evento, também foram apresentadas as ações da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), coordenadas pela Secretária Lilian Rahal, que apresentou iniciativas do Governo do Brasil que integram segurança alimentar, inclusão produtiva e políticas voltadas aos territórios urbanos e rurais.
Lilian Rahal enfatizou a importância da integração entre o Sistema Único de Saúde (SUS), o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) para garantir que as políticas cheguem ao público atendido pelo MDS. Ela destacou ainda o resgate das políticas de segurança alimentar iniciadas nos anos 2000, e a retomada do pacto federativo com estados e municípios. “Quando discutimos proteção social no Brasil, é fundamental compreender que estamos lidando com uma agenda sistêmica.”
O workshop teve também debates sobre estratégias para ampliar políticas de inclusão econômica em escala global, com foco na troca de conhecimento, no fortalecimento de políticas públicas e na construção de parcerias estruturantes.
A solenidade de abertura do evento, contou com o ministro Wellington Dias reforçando que o Governo do Brasil tem como objetivo expandir e aprofundar ações para a redução da desigualdade no país. O titular do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) destacou que o Brasil saiu, novamente, do Mapa da Fome, graças a um conjunto de ações e políticas trabalhadas desde 2023. No entanto, ele frisou que para sustentar a saída definitiva da pobreza é preciso fortalecer a autonomia e investir em capacitação. Como exemplo, o ministro abordou o Programa Acredita no Primeiro Passo, coordenado pelo MDS e que propiciou a ampliação da oferta de microcrédito produtivo orientado.
Ressalto o quão desafiante é inserir no mercado de trabalho, populações mais vulneráveis. Ainda mais em um momento em que o Brasil, apresenta uma taxa de desocupação de 5,4%, a menor taxa da série histórica, que teve início em 2012, conforme informado recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Assim, as ações do Programa Acredita no Primeiro Passo, são fundamentais para o desafio de inserir os pobres no emprego formal. Para a efetividade de tais ações, as parcerias são necessárias e envolve os Estados, o Distrito Federal, os municípios, o setor privado produtivo e diversos outros agentes, especialmente, os que ofertam capacitação que viabilizam oportunidades de emprego.
Registre que o Cadastro Único é o principal instrumento para a seleção e inclusão de famílias de baixa renda em programas federais, sendo utilizado para a concessão de diversos benefícios sociais de origem Federal e também os que são ofertados pelos Estados e Municípios. Na atualidade, constam no Cadastro Único, aproximadamente 95 milhões de brasileiros distribuídos em cerca de 42 milhões de famílias.
São as pessoas que estão no Cadastro Único e que possuem capacidade e disponibilidade para o trabalho que o MDS tem buscando conectar com as diversas empresas que ofertam vagas de trabalho e concedem além da remuneração pelos serviços, diversos benefícios que modificam os patamares da condição social de referidas famílias. O acesso ao emprego, envolve a inclusão no mercado de trabalho, através da intermediação de mão de obra, via articulação com entidades públicas e privadas e mapeamento de oportunidades.
De forma prévia ou concomitante e posterior, tem-se a qualificação profissional, que envolve a preparação para o trabalho via estratégias de qualificação e capacitação profissional, elevação de escolaridade, aprendizagem e orientação profissional.
As ações desenvolvidas pelo MDS no fluxograma do processo de oferta de vagas de empregos para o público do cadastro único, ou seja, os pobres, os mais vulneráveis do Brasil, resultam em inclusão socioeconômica, mudando a realidade das várias famílias brasileiras. E isto, contribuiu para que o Brasil tirasse 8,6 milhões de brasileiros da pobreza nos anos de 2023 a 2024, e muitos outros milhões continuam saindo da pobreza neste ano de 2025.
